Cashback para famílias de baixa renda pode chegar a R$ 15,2 bi ao ano
A regulamentação de temas porquê o cashback está prevista para 2024 a 2025
Um novo programa de cashback talhado a famílias de baixa renda poderia ter representado um consolação financeiro para milhões de brasileiros, caso tivesse entrado em vigor em 2023.
Estimado em R$ 15,2 bilhões, o cashback consideraria a reembolso de impostos federais e estaduais/municipais (CBS e IBS, respectivamente), beneficiando muro de 73 milhões de cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo.
O programa prevê a reembolso dos impostos CBS e IBS sobre todos os produtos, exceto os tributados pelo imposto seletivo. Isso inclui itens porquê armas, mas os consumidores precisam solicitar a nota fiscal e incluir o CPF para receber o favor.
Para contextualizar a magnitude do cashback proposto, é preciso confrontar com outros benefícios governamentais: abono salarial (R$ 24,3 bilhões), deduções médicas no IRPF (R$ 24,5 bilhões) e isenção de IR para idosos com 65 anos ou mais (R$ 12,83 bilhões).
Análises anteriores desses benefícios mostraram limitações e concentrações em faixas de renda mais elevadas. O abono salarial, por exemplo, teve recomendações de limites de renda para elegibilidade.
As deduções médicas se concentraram em famílias de maior renda,
enquanto a isenção de IR para idosos beneficiou majoritariamente os 10% mais ricos.
O cashback será variado de contrato com o tipo de despesa: 100% do imposto pago para CBS e 20% para IBS no caso de gás de cozinha, 50% para CBS e 20% para IBS no caso de vontade elétrica, chuva e esgoto, e 20% para CBS e IBS nos demais casos.
O programa prevê que o governo federalista, estados e municípios possam aumentar o cashback por lei própria.
Entretanto, para evitar fraudes, o valor do imposto devolvido será restringido à renda das famílias, e o padrão de consumo não poderá ultrapassar a renda familiar.
Proposta de cashback
A proposta de cashback faz secção de um contexto maior de reforma tributária no Brasil. Uma emenda constitucional aprovada no final do ano pretérito estabelece o término da cumulatividade e a cobrança de impostos no direcção.
A regulamentação de temas porquê o cashback está prevista para 2024 a 2025, com a transição para o protótipo de IVA (Imposto sobre Valor Confederado) prevista para iniciar em 2026.
Essa iniciativa tem potencial para proporcionar um consolação financeiro para milhões de brasileiros de baixa renda, promovendo maior isenção no sistema tributário e contribuindo para a redução da pobreza no país, segundo especialistas.
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-BA) apresentou no dia 25 de outubro seu parecer do projeto com mudanças em relação ao texto ratificado na Câmara dos Deputados. Reprodução: Flipar
A expectativa é de que a reforma seja votada no Senado até o término de novembro. São necessários dois turnos com aprovação de ao menos 49 senadores (2/3 da morada) antes de ir para a sanção presidencial. Reprodução: Flipar
O foco principal da reforma são os impostos sobre o consumo. Eles passariam dos cinco atuais (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal) para um confederado federalista e outro talhado a estados e municípios. Reprodução: Flipar
Os tributos passariam a ser cobrados no direcção, onde os produtos e serviços são consumidos, e deixariam de ser cumulativos. Haveria, porém, uma transição de 50 anos para a mudança dos sistemas. Reprodução: Flipar
Cláusula da proposta limita a fardo tributária incidente sobre o consumo. Reprodução: Flipar
A proposta estabelece a geração de um Comitê Gestor representado por Governo Federalista, estados e municípios para prometer a subdivisão correta dos valores arrecadados. A premissa é de que não haja inteferência política. Reprodução: Flipar
O texto mantém os benefícios para o Simples Pátrio, sem limite para que empresas se enquadrem. Reprodução: Flipar
Os benefícios para empresas que operam na Zona Franca de Manaus também serão mantidos. Reprodução: Flipar
O texto prevê que na nota fiscal conste com exatidão o preço do resultado sem imposto. Assim, o consumidor saberá a fardo tributária incidente. Reprodução: Flipar
A reforma elenca setores que seriam contemplados com alíquotas menores de impostos sobre consumo. Medicamentos e serviços de instrução e transporte público coletivo entre eles. Reprodução: Flipar
Consta da proposta que profissionais liberais, porquê advogados e engenheiros, tenham uma alíquota diferenciada de tributos. Reprodução: Flipar
O texto ainda considera que uma lei complementar isente do cobrança do IVA bens e produtos específicos, porquê produtos básicos para a saúde menstrual e de acessibilidade para pessoas com deficiência. Reprodução: Flipar
A reforma prevê que jatinhos, jet skis e barcos de luxo passem a remunerar o Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA). Reprodução: Flipar
A medida beneficiará proprietários de carros elétricos. Menos poluentes, seriam contemplados com alíquota menor. Reprodução: Flipar
Na progressividade do IPVA, a reforma ainda torna verosímil que modelos mais caros redundem em um imposto maior. Reprodução: Flipar
O texto deixa de fora da cobrança aviões de transporte e embarcações dedicadas à pesca artesanal e de subsistência. Dessa forma, não geraria novos ônus às atividades produtivas. Reprodução: Flipar
Já em relação ao IPTU, as prefeituras poderão fazer por decreto a atualização da base de operação do imposto baseados na legislação sítio. Reprodução: Flipar
O texto-base da reforma tributária foi ratificado em julho na Câmara dos Deputados por 382 parlamentares – muito supra do mínimo exigido de 308 votos. Outros 118 votaram contra e três se abstiveram. Reprodução: Flipar
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