Com quem fica o pet? Ex-casais optam por dividir cuidado dos animais após separação

“E o Fred?” Foi a primeira pergunta que o DJ João Rodrigo Miranda, de 45 anos, e a propagandista médica Aline Rainho, de 36, se fizeram ao decidirem se separar, em março de 2018. O parelha, que estava junto há sete anos e havia adotado há três um yorkshire, fez questão de manter o convívio do pet. Chegaram a um congraçamento de guarda compartilhada e seguem dividindo as tarefas.

— A regra básica é que o Fred fica uma semana com cada um. Mas sempre isso pode mudar, de congraçamento com as agendas. Resolvemos juntos questões dos cuidados com saúde e gastos. Quem ganha é ele — conta João Rodrigo.

A vira-lata Diana se divide entre corridas na praia com a atriz Isadora Freixo, de 26 anos, e passeios em trilhas e cachoeiras com o produtor músico Pedro Yuka, de 30. O ex-casal optou por cada um passar duas semanas por mês com a cachorrinha e arcar de forma independente com a alimento.

— Sabemos do carinho que ela tem pelos dois e não queríamos vê-la tolerar. Nos falamos só para tratar de assuntos relacionados à Diana — contou a atriz.

O maquinação com a subdivisão amigável de cuidados com o pets já foi adotado por ex-casais famosos, porquê a atriz Bruna Marquezine e o empresário Enzo Celulari, que tinham um gato, e a cantora Luísa Sonza e o youtuber Whindersson Nunes, tutores de três cachorros. A decisão consensual, no entanto, não é regra de todos os términos, que algumas vezes se transformam em brigas na Justiça pelos bichanos.

Para diminuir esse tipo de embate, tramita no Senado um projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada dos animais de estimação posteriormente separações, com regras que vão do pagamento de pensão a tutela em casos de violência doméstica. O texto foi legalizado pela Percentagem de Meio Envolvente no dia 9 e será discutido na Percentagem de Constituição, Justiça e Cidadania da Mansão.

— A lei pode para reduzir o desgaste psicológico dos ex-casais. Aliás, prevê também o bem-estar bicho — afirmou o senador Jayme Campos (União-MT), responsável da proposta.

Há ainda pelo menos dois projetos sobre o tema em discussão na Câmara dos Deputados, ambos aguardando a estudo da Percentagem de Constituição e Justiça e de Cidadania. A valor do debate pode ser medida pela pesquisa Quaest divulgada em setembro que mostrou que 72% dos brasileiros têm pets.

A advogada Bárbara Maia Mattoso, técnico em família e sucessões, explica que mesmo sem uma legislação que normatize o regime de guarda, a jurisprudência já prevê a subdivisão de despesas dos animais no divórcio.

— Se permanecer provado que ambos eram os tutores, os dois devem arcar com o custeio, ainda que não seja decretada guarda compartilhada — afirma.

Pensão sem subdivisão

Oriente é o caso da fotógrafa Bárbara Lopes, de 37 anos, que recebe um valor para arcar com metade das despesas que tem com seus dois cachorros, Roberto Carlos e Hebe, mesmo sem dividir a tutela: ela mora na Espanha, enquanto a ex-mulher vive no Brasil. O maquinação foi comemorado, posteriormente três meses de negociações, na minuta de divórcio, que estabelece também a contrapartida de visitas da ex.

— O respaldo permitido é o que ajuda a pessoa a reformar a vida. Os cachorros, que na minha família multiespécie são porquê crianças, têm recta a uma vida digna. Arcar com os seus custos não é um obséquio, é uma obrigação — ressalta a fotógrafa.

O presidente do Instituto Brasílico de Recta de Família, Rodrigo da Cunha Pereira, aponta que os arranjos são os mesmos para qualquer pet, porquê gatos, pássaros e peixes.

— Para o Recta, o bicho é relevante porquê quidam, portador do valor intrínseco e de pundonor própria, dada a sua capacidade de sentir dor e expressar sofrimento, tanto físico porquê psíquico — explica.

A bióloga Stephani Dal Muito Demczuk, de 35 anos, avalia porquê positivo o período de dois anos em que dividiu com a ex-mulher a guarda de três gatos, posteriormente o termo do relacionamento de 12 anos. Para prometer que o processo fosse saudável para os animais, que têm uma relação poderoso com território, elas recorreram a um seguimento veterinário e estabeleceram períodos mais longos de permanência deles nas residências.

— Ficávamos por três semanas e depois eles mesmo já entendiam quando chegava o dia da trocar de vivenda. Encerramos o congraçamento depois de dois anos, de forma amigável, por opção da minha ex-parceira. Hoje eles vivem só comigo — conta.

O médico veterinário Andreey Teles avalia que a ruptura do convívio com um dos tutores pode trazer mais danos para um bicho do que a adaptação a um novo protótipo de convívio.

— A separação traz danos para o bicho, que se estressa e pode até adoecer. Tenho pacientes que os tutores optaram por dividir a tutela e ficam felizes quando ocorre o reencontro com qualquer das partes — relata.