MEC prepara projeto para banir uso de celulares nas escolas a partir de outubro

O Ministério da Ensino (MEC) está preparando para outubro um projeto de lei que deve prever o expatriação do uso de celulares por estudantes dentro das escolas. A ação integra um pacote de medidas para reduzir o excesso de uso de telas por crianças e jovens e melhorar a atenção dos alunos em sala de lição. A informação foi revelada pela Folha de São Paulo e confirmada pelo MEC ao GLOBO.

Em julho, relatório da Unesco sugeriu o expatriação de celulares aos países. Segundo o documento, restrições são adotadas em nações uma vez que Estados Unidos, França, Espanha, Finlândia, Itália, Holanda, Canadá, Suíça, Portugal e México.

Rio proíbe uso de celular em escolas: quais países têm restrições do tipo?

Impacto dos eletrônicos na ensino

Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na {sigla} em inglês) de 2022 mostraram que os celulares e aparelhos eletrônicos impactam negativamente a capacidade de os alunos brasileiros prestarem atenção nas aulas. O problema se tornou tema de debate e norma entre escolas particulares e públicas no Brasil.

A decisão do MEC do governo Lula recebe escora parcial do deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Percentagem de Ensino da Câmara. Ferreira afirmou:

“Minha posição é de escora parcial à medida. Embora eu reconheça os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos em sala de lição, uma vez que distrações e potenciais problemas de saúde mental e física para crianças e adolescentes, acredito que o ponto requer uma discussão mais aprofundada”.

O cenário no Brasil

No Brasil, desde 2015 tramita no Congresso Pátrio um projeto de lei que proíbe o uso de celular e tablet em salas de lição de estabelecimentos de ensino básica e superior (PL 104/2015), de autoria do deputado federalista Alceu Moreira (MDB/RS).

Na ensino infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, a proposta permite o uso dos aparelhos quando inseridos no desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas e autorizados pelos professores ou corpo gestor. Para os anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, a regulamentação prevê o uso controlado de eletrônicos, focado em atividades pedagógicas supervisionadas.

Proibir ou não proibir?

Segundo a ONU, um em cada quatro países possui leis que proíbem o uso de smartphones em escolas.

Celulares nas escolas de outros países:

  • Estados Unidos: Em 2023, a Flórida aprovou uma lei exigindo que as escolas imponham regras para barrar o uso de celulares nas aulas.
  • França: Desde 2018, o uso de celulares é proibido para estudantes com menos de 15 anos, exceto para alunos com deficiência ou para o tirocínio.
  • Holanda: O governo determinou que as escolas alinhem regras de uso com pais, professores e alunos para julgar, no final do ano letivo de 2024-2025, o impacto da medida.
  • Canadá: Algumas províncias baniram o uso de smartphones totalidade ou parcialmente.

O que dizem os defensores da proibição?

  • Celulares atrapalham a socialização
  • Dispositivos prejudicam a capacidade de concentração

O que dizem os defensores da liberação?

  • Tecnologia pode ser aliada na aprendizagem
  • Proibição priva os alunos do recta à notícia

O debate sobre o uso de celulares nas escolas está no meio das discussões educacionais, destacando a valor de lastrar o uso da tecnologia para fins pedagógicos e o bem-estar dos estudantes.

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