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Benefícios tributários farão governo abrir mão de R$ 543 bi em receitas em 2025

Os benefícios tributários vão chegar a R$ 543,6 bilhões em 2025, uma repúdio de receitas R$ 20 bilhões superior à estimada para 2024 (R$ 523,7 bilhões). O montante representa quase 20% do totalidade da arrecadação que a Receita Federalista espera obter no ano que vem. A estimativa consta do Demonstrativo de Gastos Tributários, guiado ao Congresso porquê informação complementar à proposta orçamentária do ano que vem.

O aumento da repúdio tributária ocorre mesmo diante da guerra contra os incentivos fiscais do ministro da Rancho, Fernando Haddad, que argumenta que o objetivo é restabelecer a base fiscal do país, que sofreu possante deterioração na última dez.

Desde o ano pretérito, o ministro já conseguiu tributar os fundos exclusivos e offshores e teve vitórias parciais com o termo gradual do programa emergencial para o setor de serviços e a desoneração da folha. Mas a estratégia da equipe econômica de restabelecer receitas têm oferecido sinais de esgotamento no Congresso e também entre setores da sociedade, o que traz preocupações sobre a capacidade do governo em executar a meta fiscal.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também vem dando alertas sobre a premência de reduzir esses gastos tributários. Na estudo sobre as contas presidenciais de 2023, o ministro relator Vital do Rêgo. Naquele ano, a repúdio fiscal chegou a $ 519 bilhões.

“Com esses mesmos R$ 519 bilhões seria provável neutralizar a expansão da Dívida Pública Federalista ocorrida em 2023, ou ampliar mais de três vezes o Programa Bolsa Família, ou ainda tapulhar com folga o déficit de todos os sistemas previdenciários do ano pretérito”, disse o ministro em junho.

O favor mais dispendioso para a União é o Simples Pátrio, que responde por mais de 20% do gasto tributário previsto para 2025, com redução da arrecadação federalista em R$ 120,9 bilhões. Na vice-liderança, estão incentivos para a lavoura e agroindústria, que devem somar R$ 83,0 bilhões no ano que vem (15,28%).

Na sequência, aparecem os rendimentos Isentos e não tributáveis (IRPF), no valor de R$ 56,961 bilhões (10,48%), as entidades sem fins lucrativos, com R$ 45,5 bilhões em benefícios tributários (8,38%) e as deduções do rendimento tributável no IR, porquê os gastos com saúde e instrução, no montante de R$ 34,7 bilhões (6,39%) do totalidade. A Zona Franca de Manaus vai valer uma repúdio de R$ 29,8 bilhões (5,50%) em 2025.

Veja as maiores renúncias:

  • Simples Pátrio: R$ 120,9 bilhões (22,25%)
  • Cultura e Agroindústria: R$ 83.0 bilhões (15,28%)
  • Rendimentos Isentos e Não Tributáveis (IRPF): R$ 56,9 bilhões (10,48%)
  • Entidades Sem Fins Lucrativos: R$ 45,5 bilhões (8,38%)
  • Deduções do Rendimento Tributável (IRPF): R$ 34,7 bilhões
  • Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Transacção: R$ 29,8 bilhões (5,50%)
  • Desenvolvimento Regional: R$ 29,2 bilhões (5,38%)
  • Poupança e Títulos de Crédito (Setor Imobiliário e do Agronegócio): R$ 22,1 bilhões (4,08%)
  • Medicamentos, Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos: R$ 20,4 bilhões (3,76%)
  • Benefícios do Trabalhador: R$ 18,4 bilhões (3,39%)

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