Congresso argentino confirma veto de Milei a aumento das aposentadorias
Varão mostra edital contra o veto do presidente da Argentina, Javier Milei, à lei para aumentar as aposentadorias, em 4 de setembro de 2024, na frente do Congresso, em Buenos Aires
Luis Robayo
A Câmara dos Deputados da Argentina confirmou, nesta quarta-feira (11), o veto presidencial a uma lei que concedia um aumento aos aposentados, enquanto uma revelação em frente ao Congresso repudiava a decisão.
Nos periferia da sede do Legislativo, em meio a fortes medidas de segurança, a medida foi rejeitada com cantos por uma poviléu que se reuniu para seguir o debate.
Em uma discussão acalorada que durou mais de quatro horas, a decisão do presidente Javier Milei foi confirmada com 153 votos em prol, 87 contra e oito abstenções.
“Não podemos legalizar leis que impliquem despesas sem saber uma vez que serão financiadas”, disse a deputada governista Juliana Santillán, do partido Liberdade Avança. “Não podemos gastar o que não temos, não há verba”, acrescentou, citando uma das frases mais usadas por Milei.
“É um argumento falacioso”, rebateu o deputado Rodrigo De Loredo, presidente do conjunto da União Cívica Radical (UCR), que se dividiu nessa questão. “Temos uma obrigação constitucional (…), vamos tentar fazer o governo repensar”, afirmou, classificando uma vez que “feroz o ajuste que os aposentados sofreram”.
A lei, aprovada por maioria nas duas câmaras, concedia um aumento de 8,1% aos aposentados, em um contexto de mais de 250% de inflação anual.
Milei, um ultraliberal, vetou a medida por ser “claramente violadora do marco jurídico vigente, já que não contempla o impacto fiscal da medida nem determina sua manancial de financiamento”.
Patricia de Luca, uma psicóloga que acabou de se reformar, disse se sentir “traída e desiludida” pelos seus representantes no Congresso, que apoiaram o veto.
Desde que assumiu a presidência em 10 de dezembro, Milei tem defendido o estabilidade fiscal uma vez que meta.
No entanto, em julho, decretou um aumento de 700% no orçamento da Secretaria de Perceptibilidade do Estado, com a alocação de uma verba extraordinária de murado de 102 milhões de dólares (573 milhões de reais) em gastos sem a obrigação de prestação de contas.
No primeiro semestre deste ano, a Argentina obteve o primeiro superávit fiscal desde 2008, com a implementação de um incisão drástico nos gastos públicos. Foram milhares de demissões, a paralisação de obras públicas, a redução do orçamento de universidades, institutos de ciência, pesquisa e desenvolvimento, e cortes nos subsídios às tarifas de serviços públicos.
