Após ‘taxa das blusinhas’, ICMS em compras internacionais pode subir

O aumento da alíquota unificada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre c ompras internacionais enviadas
ao Brasil deve ser discutido novamente pelo Comitê Pátrio de Secretários Estaduais de Quinta (Comsefaz) nos próximos meses. De harmonia com membros do Comsefaz ouvidos pelo portal “g1”, a teoria será debatida nas duas próximas reuniões do grupo, programadas para julho e setembro.

Atualmente, as remessas estrangeiras são tributadas em 17% pelo ICMS, sob responsabilidade dos estados. A proposta em estudo pelo Comsefaz sugere solevar essa alíquota para 25% no próximo ano, com o espeque do Ministério da Quinta, conforme mencionado por secretários de Quinta ouvidos pelo g1.

Na quarta-feira (5), o Senado aprovou um projeto que tributa compras internacionais de até US$ 50, sabido porquê “taxa das blusinhas”. Segundo o texto, remessas enviadas ao Brasil dentro desse valor serão taxadas com uma alíquota de 20% do Imposto de Importação (II). Encomendas supra de US$ 50,01 seguirão sendo tributadas com a alíquota tradicional do II, que é de 60%.

A discussão sobre a taxação das compras internacionais voltou ao núcleo do debate político recentemente. A medida é controversa, pois afeta as compras em sites chineses, bastante populares no Brasil, enquanto o varejo interno reclama de competição desleal.

Atualmente, compras internacionais aquém de US$ 50 são isentas do II, de cultura federalista. No entanto, pagam a alíquota do ICMS unificada em todos os estados. A isenção federalista vigente é válida unicamente para envios feitos por empresas cadastradas no programa Remessa Conforme, da Receita Federalista.

A tributação das compras internacionais é amplamente defendida pelo setor industrial brasílio, que enxerga uma competição desleal com o negócio eletrônico estrangeiro.

Posteriormente a aprovação da taxação pelo Senado, a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) divulgou uma nota, destacando que a medida representa um “primeiro passo” para emendar a competição desequilibrada com os produtos estrangeiros, mas ressaltando que ainda não é suficiente.

“A aprovação pelo Senado de uma alíquota de 20% de imposto de importação para produtos aquém US$ 50 comprados em sites internacionais é um primeiro passo para combater um equívoco do governo que tem custado R$ 100 bilhões ao ano aos cofres públicos e prejudicado a indústria vernáculo, mas ainda não é suficiente”, disse a nota.

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