Corte anunciado por Haddad é suficiente para cumprir meta fiscal? Economistas avaliam

O refrigeração no Orçamento de 2024, anunciado pelo ministro da Quinta, Fernando Haddad, é uma boa sinalização, mas não resolve o problema fiscal do governo por completo, avaliam economistas e relatórios consultados pela EXAME. A visão é que novos cortes, principalmente se as despesas continuarem crescendo e a arrecadação não surpreender além do esperado, serão necessários nos próximos meses.

Em meio ao receio dos investidores de que o governo não conteria gastos e, com isso, não cumpriria a meta de déficit zero, a governo federalista adiantou o proclamação, que ocorreria na segunda-feira, 22, com a publicação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, de contenção de despesas.

Foi sentenciado, em seguida reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que será realizado um bloqueio de R$ 11,2 bilhões, por justificação de um gasto supra do limite de 2,5% previsto pelo busto, e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, por justificação da frustração de receitas em razão das pendências junto ao STF e ao Senado, no Orçamento federalista.

O patrão da Quinta disse que, com a contenção, as contas do governo ficam dentro da filarmónica de déficit primordial entre 0% e 0,25% do PIB. Haddad afirmou ainda que os detalhes do bloqueio e do contingenciamento serão disponibilizados no Relatório, que será divulgado na próxima segunda-feira.

Em relatório, Fabio Serrano, exegeta do Banco BTG Pactual (do mesmo grupo controlado pela EXAME), avalia que o proclamação do governo garante a sustentabilidade do teto de gastos em 2024. A projeção de Serrano era que a Quinta precisaria ter uma redução de R$ 17 bilhões para que as despesas federais ficassem dentro do limite de gastos, um valor próximo ao divulgado na quinta-feira.

“Nos próximos meses, será importante monitorar a dinâmica de prolongamento dos benefícios previdenciários. Se a taxa de prolongamento das pensões, assistência temporária e Favor de Prestação Continuada (BPC) continuar a açodar, um bloqueio de gastos maior pode ser necessário”, escreveu o exegeta.

Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, avalia também que o namoro é positivo porque, mesmo que ainda remanesça uma premência de namoro de R$ 12 bilhões, oferecido que estima um namoro totalidade necessário de R$ 27 bilhões no ano, o refrigeração anunciado (bloqueio + contingenciamento) já resolve segmento relevante do problema.

“Ao longo dos próximos meses, a própria dinâmica de despesas obrigatórias, que são ligadas à evolução da receita, poderá colaborar para o ajuste remanescente. Entendemos que, ainda assim, será preciso uma segunda tranche de contingenciamento”, disse Salto.

Silvio Campos Neto, economista sênior e sócio da Tendências Consultoria, afirma que a medida não muda de forma sumoso o ceticismo por segmento do mercado sobre o cumprimento da meta fiscal neste ano e nos próximos, dada a dinâmica estrutural de gastos e vinculações de benefícios ao salário mínimo, realizadas pelo governo Lula.

“As preocupações são com questões estruturais ligadas à dinâmica contratada do prolongamento das despesas, com a premência das mudanças de regras de vinculação, alguma coisa que dificilmente vai intercorrer. Olhando para os próximos anos, ficam esses pontos de interrogação uma vez que elementos que mantêm na visão de analistas uma percepção de risco elevada em relação ao cenário fiscal”, avalia Campos Neto.

Haddad já afirmou que uma das medidas que o governo vai trabalhar nas próximas semanas é realizar um pente-fino nos cadastros de benefícios do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS). O governo pretende forrar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões para melhorar as contas, principalmente no próximo ano.