Brasil suspende exportações de carne de aves para mais de 40 países

MPT-RS/Divulgação

Os últimos casos da doença de Newcastle em território vernáculo haviam sido registrados em 2006 nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

O Ministério da Lavoura e Pecuária (Planta) reviu a certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos, depois a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em estabelecimento de produção avícola mercantil, no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (19). A restrição varia de negócio com os mercados, mas afeta as vendas para 44 países.

A certificação para exportação é um negócio bilateral entre países parceiros e, por isso, o ministério modificou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) de forma a atender às garantias e os requisitos acordados.

“Seguindo-se as regras internacionais de transacção de aves e seus produtos, a suspensão da certificação temporária é conduzida pelo Brasil, de forma a prometer a transparência do serviço solene brasílico, frente aos países importadores dos produtos. Desta forma, as suspensões estão relacionadas a extensão ou região com impedimento de certificação, que varia desde a suspensão por pelo menos 21 dias para todo território vernáculo ou até mesmo a restrição circunscrita a um relâmpago de 50 quilômetros (km) do foco identificado”, explicou a pasta.

Suspensão vernáculo

Segundo o governo, para países porquê China, Argentina, Peru e México, a suspensão vale para todo o Brasil, por enquanto. Nesse caso, os produtos com restrições são carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, mesocarpo para alimento bicho, matéria-prima de aves para fins opterápicos, preparados de mesocarpo e produtos não tratados derivados de sangue.

Suspensão estadual

Do estado do Rio Grande do Sul, ficam restritas as exportações para África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Polinésia Francesa, Reino Unificado, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.

Entre os produtos estão mesocarpo fresca, resfriada ou congelada de aves; ovos e ovoprodutos; carnes, produtos cárneos e miúdos de aves; farinha de aves, suínos e de ruminantes; cabeças e pés; gorduras de aves; embutidos cozidos, curados e salgados; produtos cárneos processados e termoprocessados; e matéria-prima e produtos para alimento bicho. Suspensão regionalEm um relâmpago de 50 km do foco não podem ser exportados carnes de aves, farinha de aves, penas e peixes para uso na alimento bicho e produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves, para o Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão, Timor Leste.

Os certificados para esses destinos com data de produção até 8 de julho não entram nas restrições e poderão ser emitidos, informou o ministério.

Sem restrições

Ainda segundo o expedido do Planta, produtos submetidos a tratamento térmico porquê termoprocessados, cozidos e processados destinados a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não têm qualquer limitação e poderão ser normalmente certificados.

O ministério informou que “as regras de suspensão são revisadas diariamente, tendo em vista as tratativas em curso com os países parceiros, nas quais são apresentadas todas as ações que estão sendo executadas para erradicar o foco”.

Exportação

O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de mesocarpo de frango do Brasil, ficando detrás do Paraná e de Santa Catarina. Nos primeiros 6 meses do ano, o estado vendeu para o exterior 354 milénio toneladas, gerando uma receita de US$ 630 milhões.

Essas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.

No primeiro semestre, os principais destinos da mesocarpo de frango gaúcha foram os Emirados Árabes Unidos (48 milénio toneladas/US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39 milénio toneladas/US$ 77 milhões), China (32 milénio toneladas/US$ 52 milhões) e Japão (20 milénio toneladas/US$ 43 milhões).

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