Artefatos indígenas retidos na França retornam ao Brasil

Artefatos indígenas de mais de 50 etnias retidos na França há mais de 20 anos voltam ao Brasil. Ao todo, 585 objetos – máscaras, cocares, mantos, adereços, instrumentos musicais, cestarias, armas, esculturas e outros itens etnográficos – irão integrar o ror do Museu do Índio, no Rio de Janeiro.

Segmento dos artefatos já retornou ao Brasil no último dia 10, depois atuação conjunta do Ministério Público Federalista (MPF), Instauração Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério das Relações Exteriores (MRE). Segundo o MPF, os bens foram adquiridos em 2003 e levados ao Museu de História Proveniente e Etnografia da cidade de Lille, na França, sem seguir os trâmites legais.

O retorno foi verosímil depois de diversas tratativas, durante uma dez, com as autoridades francesas e a instauração de um questionário social público no MPF do Rio de Janeiro. Agora, as peças passarão por um período de quarentena para evitar possíveis contaminações, porquê é de praxe com acervos museológicos. No Museu do Índio, vinculado à Funai, será também verificado o estado das peças em verificação com os relatórios emitidos quando os objetos saíram da França. A teoria é que elas sejam exibidas ao público.

Sem autorização

O MPF explicou que os artefatos foram adquiridos em 2003 por representantes do museu de Lille em uma loja em São Paulo, que não tinha autorização para comercializar esse tipo de resultado.

Entre os itens etnográficos, há adornos Kayapó e Enawenê-Nawê, considerados raros ou inexistentes nas coleções brasileiras, além de objetos Araweté porquê chocalhos, arcos e brincos emplumados produzidos a partir das penas do anambé azul e da arara vermelha.

Os bens são protegidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Transacção Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Transe de Extinção (Cites), de 1973.  Essa Convenção atribui aos países produtores e consumidores sua secção na responsabilidade generalidade e estabelece mecanismos necessários para prometer a exploração não prejudicial das populações.

Para o MPF, além da Cites, a Convenção da Unesco sobre importação e exportação de bens culturais (1970) e a Convenção de Unidroit sobre bens culturais ilicitamente furtados (1995) garantem o revinda dos bens culturais ao seu sítio de origem, independentemente da boa-fé do adquirente.

A solução encontrada à estação pelas autoridades francesas foi a doação do ror ao Museu do Índio, no Rio de Janeiro, seguida da assinatura de um contrato de comodato com prazo de cinco anos, renovável por igual período, autorizando o museu galicismo a exibir a coleção. Isso ocorreu em novembro de 2004. Posteriormente esse prazo, o convenção previa que a prefeitura de Lille arcaria integralmente com os custos de transporte, seguro e restituição do ror.

Segundo o MPF, o contrato não foi cumprido e, por isso, foi instaurado um questionário social público em 2015 para obter o retorno dos artefatos indígenas. Em 10 anos, houve inúmeras reuniões e trocas de comunicações entre o MPF, Funai, Itamaraty e o museu galicismo para negociar a repatriação do ror.

Ao final, o museu galicismo disse que não arcaria com os custos do retorno, que incluíam transporte, despacho e seguro das peças. A Funai, portanto, assumiu a responsabilidade de trazer as peças de volta e os itens finalmente aportaram no Brasil, onde aguardam a liberação aduaneira e o prazo de quarentena para finalmente serem apresentadas.

Véu Tupinambá

Também nascente mês, o Museu Vernáculo recebeu o Véu Tupinambá, artefato indígena que estava na Dinamarca desde o século 17 e retornou ao Brasil. O véu é uma vestimenta de 1,80 metro de profundeza, confeccionada com penas vermelhas de guará sobre uma base de fibrilha proveniente e chegou ao Museu Vernáculo da Dinamarca (Nationalmuseet) há mais de três séculos, em 1689. Provavelmente foi produzido quase um século antes.

Estudo da pesquisadora norte-americana Amy Bueno, da Universidade de Chapman, mostra que há ainda outros dez mantos semelhantes, também confeccionados com penas de guará que continuam expatriados em museus europeus. Somente no Museu Vernáculo da Dinamarca, existem outros quatro além do que foi devolvido ao Brasil.