Governo de SP lança edital para gestão de fundo com foco em resiliência climática
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou na segunda-feira, 18, um edital de solicitação para a seleção de entidade gestora do Finaclima-SP, instrumento criado para facilitar o recebimento de recursos privados destinados a projetos e ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.
A divulgação ocorre durante a Conferência do Clima da ONU, COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão.
Segundo o edital, a organização da sociedade social (OSC) escolhida será responsável por captar, gerir e utilizar recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos que fortaleçam a resiliência climática no estado de São Paulo. As ações estarão alinhadas à Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), ao Projecto de Ação Climática (PAC) e ao Projecto de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC).
A teoria é que a entidade amplie a graduação e a sustentabilidade de iniciativas de restauração, conservação e uso sustentável de paisagens e ecossistemas. O governo de São Paulo tem a meta de restaurar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050 , o equivalente a quase 1,4 milhão de campos de futebol, porquê taxa para a mitigação de emissões de gases do efeito estufa.
“O repto de financiamento climatológico é grande e, portanto, é muito importante termos capacidade de operar com diferentes fontes, de origem pública e privada. O Finaclima chega para facilitar nessas possibilidades”, afirmou Natália Resende, secretária de Meio Envolvente, Infraestrutura e Logística de São Paulo.
Fontes de recursos e cronograma
O edital prevê diversas fontes de recursos para o Finaclima-SP, incluindo doações de pessoas físicas e jurídicas, pagamentos relacionados a obrigações legais ou contratuais, contribuições de entidades internacionais, organismos multilaterais e estados estrangeiros. Também estão previstas receitas advindas de retorno de investimentos, dividendos e rendimentos financeiros. Doações diretas de bens e serviços poderão ser direcionadas ao mecanismo.
A entrega da documentação para participação no processo está prevista até o dia 13 de janeiro de 2025 , e o resultado final, com a publicação do entendimento de cooperação, deverá ser divulgado até 3 de abril de 2025 . O prazo de vigência do entendimento será de sete anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Podem participar OSCs com objetivos sociais compatíveis com os do Finaclima-SP e experiência comprovada em gestão de recursos. A seleção será conduzida por uma percentagem composta por membros da Secretaria de Meio Envolvente, Infraestrutura e Logística (Semil) e da Instalação Florestal.
Juízo e espeque técnico
O Finaclima-SP conta com um Juízo de Orientação, constituído por representantes da Semil, das secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Cultura e Aprovisionamento, além de membros do setor produtivo, da sociedade social e do meio acadêmico. O órgão tem oito integrantes titulares e respectivos suplentes.
Na primeira reunião do Juízo, realizada em 7 de novembro, foram aprovados o regimento interno e as diretrizes para o processo de seleção da entidade gestora.
Uma apresentação solene do Finaclima-SP a potenciais doadores ocorrerá no dia 28 de novembro, às 10h . A estruturação do instrumento conta com o espeque técnico da Instalação Instituto de Governo (FIA), vinculada à USP.
