Veja quem deve pagar o licenciamento obrigatório no mês de agosto em SP
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) informou que está desimpedido o licenciamento obrigatório das placas de final 3 e 4 de veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque, no estado de São Paulo.
O calendário do licenciamento 2024 teve início em julho, com placas de final 1 e 2. Em setembro, será a vez das placas de final 5 e 6, em outubro, de 7 e 8, e assim por diante. O cronograma, definido pela Portaria nº 17/2023, estipula prazo dissemelhante para os veículos de trouxa (caminhão e trator), de setembro a dezembro. Confira o calendário completo do licenciamento 2024 inferior.
Neste ano, a taxa de licenciamento será de R$ 160,22, segundo a Coordenação da Gestão Tributária do Estado de São Paulo, que considera o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp) de R$ 35,36.
Porquê remunerar o licenciamento?
Para remunerar o licenciamento, o responsável pelo veículo deve informar o número do Registro Pátrio de Veículo Automotor (Renavam) e remunerar a taxa via internet banking, aplicativo, ou caixa eletrônico dos bancos conveniados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federalista, Itaú, Safra e Santander).
Em seguida o pagamento, o download e/ou sensação do documento do dedo atualizado deve ser realizado pelos portais do Detran-SP, Poupatempo e Senatran, além dos aplicativos Detran-SP, Poupatempo Do dedo e Carteira Do dedo de Trânsito (CDT).
O Detran-SP ressalta, ainda, que se houver alguma pendência em relação ao veículo, porquê Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), multas, taxa de licenciamento atrasada e demais questões, o licenciamento não será consumado, mesmo que haja o pagamento da taxa, implicando o bloqueio do documento atualizado.
Calendário de licenciamento de São Paulo em 2024
O que acontece se não remunerar o licenciamento?
De conciliação com o Detran-SP, não licenciar o veículo dentro do prazo correspondente é infração gravíssima, e pode acarretar em remoção do veículo ao recinto, multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, conforme determina o Código de Trânsito Brasílico (CTB).
