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Anvisa forma maioria e mantém proibida a venda de cigarros eletrônicos
O cigarro eletrônico seguirá proibido no Brasil
A Anvisa (Dependência Pátrio de Vigilância Sanitária) decidiu nesta sexta-feira (19) manter a proibição da comercialização dos cigarros eletrônicos, conhecidos uma vez que vapes, no Brasil. A decisão foi tomada por votação dos diretores da dependência em uma reunião realizada no mesmo dia. A maioria dos diretores votou favoravelmente pela manutenção da proibição.
Os diretores Antonio Barra Torres, Danitza Buvinich e Daniel Pereira foram os que votaram pela perenidade da proibição dos cigarros eletrônicos, que já estão impedidos de serem vendidos no Brasil desde 2009.
Porém, apesar da proibição, é verosímil encontrar esses produtos com facilidade no mercado pátrio, tanto em estabelecimentos físicos quanto em lojas online.
A decisão da Anvisa foi embasada em um relatório que avaliou o impacto da proibição nos últimos anos no Brasil e também observou a situação em outros países que optaram pela legalização dos cigarros eletrônicos.
O relatório destacou o aumento do consumo de tabaco entre os jovens nos países onde os vapes foram legalizados. Ou por outra, há preocupações com a potencial sujeição gerada pelos cigarros eletrônicos, uma vez que esses dispositivos podem sofrear até 20 vezes mais nicotina que os cigarros tradicionais.
A dependência ressaltou a urgência de estudos a longo prazo para determinar os danos à saúde causados pelo uso dos vapes e destacou vídeos com depoimentos de participantes de uma consulta pública realizada pela Anvisa sobre o matéria.
Diversas entidades e especialistas se manifestaram durante a reunião da Anvisa. O presidente do Juízo Pátrio de Secretarias Municipais de Saúde, Hisham Mohamad Hamida, defendeu a proibição, citando um aumento significativo de dependentes de cigarros eletrônicos.
A médica e pesquisadora Margareth Dalcolmo, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, alertou para os “danos absolutamente irreversíveis nos pulmões” causados pelos vapes.
Por outro lado, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes se posicionaram em prol da legalização dos cigarros eletrônicos, argumentando que isso possibilitaria um maior controle sanitário e a arrecadação de impostos.
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