
Portugal declara estado de calamidade devido a incêndios e cogita recorrer a fundo da UE
O governo de Portugal declarou nesta terça-feira, 17, estado de calamidade nos municípios afetados pelos incêndios que deixaram 7 mortos e milhares de hectares queimados desde o término de semana, e não descartou recorrer ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE).
A medida foi decidida em uma reunião extraordinária do gabinete de ministros com o objetivo de prestar “escora subitâneo e urgente” aos afetados pelos incêndios e manter toda a operação de combate ao queimada, explicou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, posteriormente o encontro.
O estado de calamidade é uma figura jurídica que em Portugal pode ser aplicada em desastres de grande graduação para adotar medidas excepcionais destinadas a prevenir, atuar ou restabelecer a normalidade.
Montenegro explicou que será feito um trabalho para fornecer abrigo e bens de primeira premência a pessoas que tiveram que deixar suas casas, além de escora financeiro.
Aliás, ele não descartou a possibilidade de usar o Fundo de Solidariedade da UE e prometeu uma risca dura contra pessoas que provocarem incêndios.
“Não pouparemos esforços em ações repressivas. Não podemos perdoar aqueles que são imperdoáveis”, disse o primeiro-ministro, que pediu ao Ministério Público a geração de uma equipe de investigação sobre incêndios criminosos.
A Guarda Pátrio Republicana (GNR) anunciou que, desde o último sábado, deteve sete pessoas por incêndios criminosos.
A Polícia Judiciária também efetuou várias detenções pelo mesmo violação.
Portugal está combatendo sua pior vaga de incêndios deste ano, que afeta o setentrião e o meio do país e já causou a morte de sete pessoas, quatro delas bombeiros.
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