Rede Social X encerra operações no Brasil
A rede social X, anteriormente conhecida uma vez que Twitter, anunciou neste sábado (17/08) o fechamento de suas operações no Brasil, atribuindo a decisão ao conflito com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). O bilionário Elon Musk, possessor da plataforma e da Tesla, tomou a decisão em resposta a uma série de ações judiciais que, segundo ele, colocam em risco a segurança de sua equipe no país.
A decisão de Musk veio posteriormente o X publicar um documento supostamente assinado por Moraes, que determinava uma multa diária de R$ 20.000 e a provável prisão de uma funcionária da empresa no Brasil, caso a plataforma não bloqueasse contas investigadas pelo STF por disseminação de desinformação. Em transmitido, a empresa afirmou que a saída do Brasil era necessária para proteger sua equipe das “ameaças” feitas pelo ministro.
O proclamação da saída do X do Brasil gerou preocupações sobre a fiscalização das práticas da empresa e o cumprimento de decisões judiciais. Especialistas em Recta Do dedo, uma vez que a advogada Larissa Pigão, destacam que a privação de um escritório no país dificultará a emprego da legislação brasileira, embora a empresa ainda esteja sujeita a ela.
Apesar do fechamento das operações, a rede social X continuará disponível para os usuários brasileiros, e os anunciantes ainda poderão utilizar a plataforma para promover seus produtos. No entanto, a privação de uma equipe sítio pode complicar a relação da empresa com o Judiciário brasiliano.
O caso também despertou reações no meio político. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a regulamentação das redes sociais é inevitável para evitar a disseminação de desinformação e ataques às instituições.
“O Senado Federalista aprovou, em 2020, um projeto de lei de regulação das plataformas digitais. Eu considero isso fundamental, não é increpação, não é limitação à liberdade de sentença. São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja conquista de mentes de forma indiscriminada que possa manipular desinformações, disseminar ódio, violência, ataque às instituições”, disse o senador.
Já o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ressaltou que qualquer empresa operando no Brasil deve seguir a Constituição Federalista. “Porquê é público e notório, travou-se recentemente no Brasil uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Recta e contra um golpe de Estado, que está sob investigação nesta Incisão com observância do devido processo lícito. O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais”, destacou o magistrado.
