Com aumento de protestos na Venezuela, Maduro pressiona Parlamento para aprovar 'lei antifascismo'

Enquanto opositores marchavam em centenas de cidades venezuelanas e do mundo afora para contraditar o resultado das eleições do último dia 28, o presidente Nicolás Maduro, liderando uma passeata favorável aos chavistas e em resguardo de sua reeleição, pediu à Tertúlia Pátrio que aprovasse “muito rapidamente” a lei contra o fascismo, o neofascismo e os crimes de ódio, e provocou o candidato da oposição Edmundo González Urrutia, afirmando que o ex-diplomata preparava “sua fuga da Venezuela“.

— Estamos enfrentando um povo malévolo, fascista, vocês entendem o que é o fascismo? É o ódio, a intolerância, transformados em violência — disse o chavista em frente ao Palácio Miraflores, fazendo referência à coalizão opositora, e acrescentou: — Por isso, escora com todas as minhas forças o que o povo está fazendo com a Tertúlia Pátrio e peço que aprove muito rapidamente [a lei] contra o fascismo, o neofascismo e os crimes de ódio.

A “lei antifascismo” propõe a punição a quem promova reuniões ou manifestações que, na visão do regime, façam “apologia ao fascismo”, além da ilegalização de partidos políticos e multas de até US$ 100 milénio para empresas, organizações ou meios de notícia que financiem atividades ou divulguem informações que “incitem o fascismo”.

O texto faz secção de um pacote legislativo solicitado por Maduro em meio ao impasse instaurado posteriormente as eleições. Na última quinta-feira, o Parlamento, de maioria chavista, sancionou o primeiro deles:
o projeto de lei que procura regulamentar as ONGs do país,
denunciado por ativistas, defensores de direitos humanos e a comunidade internacional uma vez que um meio para reprimir os direitos civis e recrudescer a repressão no país.

Em seu oração, Maduro afirmou ainda que a oposição “não tem líderes” e questionou a presença de González Urrutia, que não aparece em público desde 30 de julho. O ex-diplomata foi a principal aposta da oposição posteriormente a líder da oposição, María Corina Machado, ter sido inabilitada por 15 anos e a política indicada para substituí-la, Corina Yoris, alegar que o Parecer Pátrio Eleitoral (CNE) barrou seu registro uma vez que candidata.

— Onde está escondido Edmundo González Urrutia?! — questionou o chavista, ironizando: — Está escondido em uma caverna e preparando sua fuga da Venezuela.

Assim uma vez que a líder da oposição, o ex-diplomata está na clandestinidade desde que as autoridades abriram uma investigação penal contra ambos por “instigação à rebelião”, entre outros crimes. Em um vídeo publicado nas redes sociais, González Urrutia afirmou que as manifestações de sábado “são uma força que fará respeitar a decisão de mudança”.

Repressão à dissidência

Maduro alegou ainda que se o governo não tivesse “derrotado na segunda-feira, 29 de julho”, as manifestações convocadas pela oposição, eles teriam “ido matar mais de um” dos presentes no evento que defendia sua vitória. Os protestos começaram poucas horas posteriormente o CNE vulgarizar a reeleição de Maduro com exclusivamente 80% das urnas apuradas — e apesar do resultado ser contrariado pela oposição e boa secção da comunidade internacional.

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, divulgou na semana passada que pelo menos 25 pessoas morreram e mais de 192 ficaram feridas nos protestos que contestavam a reeleição de Maduro. A ONU, por sua vez, estima que mais de 2,4 milénio pessoas foram detidas em meio à repressão do governo, enquanto um novo balanço da ONG Mesada Penal, divulgado no sábado, registrou 1.416 detenções, das quais 188 seriam mulheres e 127, menores de idade.

Na sexta-feira, nas horas que precederam as manifestações lideradas pela oposição, Corina Machado denunciou em uma publicação no X que Piero Maroún, líder do partido social-democrata Ação Democrática, “estava com sua esposa e cunhada em um restaurante às 22h20 (de sexta-feira) quando foi suspenso por três pessoas não identificadas”. Maroún foi libertado no sábado. Já no sábado, em meio ao protestos, partidos e ONGs de direitos humanos denunciaram a prisão de um político, um padre e um jurista.

O secretário de organização regional da {sigla} Um Novo Tempo (UNT), Carlos Molina, foi suspenso posteriormente participar de uma concentração na cidade de Valência, em Carabobo. De contrato com o partido de Corina Machado, Vem Venezuela, “forças repressivas o tiraram de uma van”. A ONG Provea denunciou que o padre Elvis Cabarca foi recluso pela Guarda Pátrio Bolivariana (GNB) enquanto rezava um rosário em uma capela. O sacerdote foi suspenso em Puerto Ayacucho, no estado do Amazonas, onde também foi registrada a prisão do jurista de direitos humanos Henry Alexander Gómez Fernández.

Uma jovem, identificado uma vez que Mabel Meléndez, também teria sido detida no sábado. De contrato com o jornal venezuelano Efecto Cocuyo, a jovem teria sido responsável pela construção de um tanque de madeira que desfilou em meio aos manifestantes concentrados em Carabobo. A obra trazia as palavras “perdão, reconciliação e união”. Pessoas próximas à jovem disseram que os policiais esperaram que Meléndez ficasse sozinha antes de detê-la.

O jornal também informou sobre a prisão de um diretor de um meio de notícia, Gilberto Reina, em sua morada. O comunicante, de contrato com o Efecto Couyo, teria utilizado as redes para convocar cidadãos da capital para participarem das manifestações que contestavam a vitória de Maduro.

— Eles não poderão esconder com sua repressão o que todos sabem (…) Liberdade para todos os sequestrados e presos políticos — bradou Corina Machado em Caracas.

A líder da oposição saiu da clandestinidade para participar da sintoma. Na prática, não há uma ordem de prisão em seu nome, mas tanto ela quanto González Urrutia são alvos de uma investigação pelo Ministério Público.

Em uma promessa e uma mensagem ao governo durante as manifestações, a líder da oposição disse que “não vamos deixar as ruas!”

Corina Machado afirma ter cópias de mais de 80% das atas que demonstram, segundo a oposição, a vitória acachapante de González Urrutia e desmentem o resultado solene de 52% dos votos para Maduro, divulgados pelo CNE. O órgão pró-governo ainda não publicou a apuração detalhada, argumentando que o sistema de votação automatizado foi claro de um “ataque ciberterrorista”. (Com AFP)