Brasil congela R$ 15 bi do Orçamento para cumprir meta fiscal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad, 3 de julho de 2024 em Brasília
EVARISTO SA
O governo anunciou nesta quinta-feira (18) o refrigeração de 15 bilhões de reais em despesas previstas no Orçamento de 2024 com o objetivo de satisfazer o busto fiscal.
“Vamos ter que fazer uma contenção de 15 bilhões de reais para manter o ritmo do cumprimento do busto fiscal até o final do ano”, disse aos jornalistas o ministro da Herdade, Fernando Haddad, depois se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília.
O governo divulgará na segunda-feira um relatório com os gastos e receitas do último bimestre, no qual detalhará os cortes.
O Executivo tem a obrigação de anunciar bloqueios ou congelamentos de recursos junto com o relatório se a meta fiscal não estiver sendo cumprida.
Haddad afirmou que o governo decidiu informar o tamanho do bloqueio nesta quinta-feira “para evitar especulações”.
Com a medida, o governo Lula procura manter o déficit fiscal dentro do pausa de tolerância da meta prevista, entre 0 e 0,25% do PIB.
O proclamação chega depois dias de instabilidade nos mercados devido à suspicácia de que o governo conseguiria satisfazer seu objetivo de déficit zero nascente ano, conforme previsto no Orçamento.
Lula, de 78 anos, havia lançado mensagens contraditórias sobre respeitar a meta fiscal, mas na terça-feira, em uma entrevista à rede Record, afirmou que pretende satisfazer o objetivo estabelecido.
“Nós vamos fazer o que for necessário para satisfazer o busto fiscal”, disse o presidente. “Seriedade fiscal eu tenho, mais do que quem dá presciência nessa questão fiscal no Brasil.”
Anteriormente, o governo já havia anunciado um incisão de 25,9 bilhões de reais no orçamento para 2025 e havia deixado ensejo a possibilidade de antecipar esse ajuste para nascente ano.
