Deputados desistem de relatoria de processo contra Chiquinho Brazão

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) em imagem de setembro de 2023

Nesta terça-feira (16), os deputados federais Bruno Ganem (PODE-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) decidiram não assumir a relatoria do processo contra o deputado Chiquinho Brazão (RJ) no Recomendação de Moral da Câmara dos Deputados.

A ação tem uma vez que objetivo cassar o procuração de Brazão, que está recluso sob criminação de envolvimento no assassínio da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

Com a decisão dos deputados, o presidente do Recomendação de Moral, Leur Lomanto Jr. (União Brasil-BA), ficará encarregado de realizar um novo sorteio para definir o novo relator do processo. A previsão é que o sorteio ocorra já nesta quarta-feira (17).

O processo contra Chiquinho Brazão foi instaurado no parecer no dia 10 de abril, em seguida um pedido do PSOL, partido ao qual Marielle Franco pertencia.

O PSOL justifica a urgência da cassação do procuração de Brazão uma vez que forma de prometer que ele não retorne ao Congresso e possa influenciar as investigações caso seja solto.

Ricardo Ayres, um dos deputados que declinou da relatoria, explicou ao Portal G1 que assumirá a relatoria de outro processo, desta vez contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

Por sua vez, Bruno Ganem afirmou que a relatoria demanda dedicação exclusiva devido à valor do processo, optando por desistir da posição. Gabriel Mota simplesmente declarou que “declinou” de ser o relator do caso.

O Recomendação de Moral tem a responsabilidade de investigar a conduta de Chiquinho Brazão e pode recomendar punições, uma vez que a cassação do procuração. Depois as deliberações do parecer, caberá à Câmara dos Deputados sentenciar se o deputado será punido ou não.

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