Holanda confirma fechamento de fronteiras com a UE a partir de 9 de dezembro

Última Atualização 11/11/2024

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O governo holandês anunciou nesta segunda-feira, 11, que já comunicou a Bruxelas sobre a decisão de limitar a liberdade de circulação europeia no país. A partir de 9 de dezembro, a gendarmaria holandesa começará a realizar controles adicionais na fronteira, por um período de seis meses, com o objetivo de “combater o tráfico de pessoas e a transmigração proibido”.

A ministra de Asilo holandesa, Marjolein Faber, anunciou que o país reintroduzirá temporariamente a “supervisão da fronteira interna”. A medida foi aprovada pelo Parecer de Ministros, que autorizou limitar parcialmente a liberdade de circulação europeia em território holandês. O governo já informou a Percentagem Europeia, o Parlamento Europeu e os demais Estados-membros, uma vez que exige a legislação da União Europeia.

“Essa medida tem uma vez que objetivo contribuir para a redução da transmigração irregular para a Holanda. A transferência de pessoas que não atendem aos requisitos para entrar ou permanecer no país será realizada de contrato com os regulamentos europeus e acordos com países vizinhos, uma vez que a Bélgica e a Alemanha”, explicou Faber.

Medidas planejadas para evitar impacto econômico

Faber garantiu que os controles serão realizados de forma a provocar o mínimo impacto verosímil no tráfico econômico e no trânsito de trabalhadores nas regiões de fronteira. Nos aeroportos, os controles se aplicarão unicamente a voos específicos classificados uma vez que “de risco” para transmigração irregular ou criminalidade transfronteiriça.

A medida será implementada por seis meses, mas entrará em vigor unicamente em 9 de dezembro, em seguida o período de aviso prévio de quatro semanas exigido pela UE. Durante a vigência da medida, a Polícia Militar Real (Koninklijke Marechaussee) será responsável pela realização dos controles e pela troca de informações com os países vizinhos.

Repercussão e contexto da decisão

Ainda não está simples qual será a intensidade dos controles, que dependerão da capacidade da gendarmaria e das prioridades estabelecidas para os controles aeroportuários. A Holanda justificou a reintrodução dos controles alegando “circunstâncias excepcionais” causadas pelo “cocuruto fluxo de solicitantes de asilo”. No entanto, segundo dados do Escritório Médio de Estatísticas, o número de pedidos de asilo caiu 23% no terceiro trimestre deste ano, em verificação com o mesmo período do ano pretérito, totalizando 8.100 solicitações.

Além dos controles de fronteira, o governo holandês, que inclui a direita radical, planeja estabelecer “o regime de asilo mais rigoroso da história” do país. Entre as novas medidas estão a eliminação da permissão de residência indefinida para refugiados e a redução da duração da permissão temporária para três anos, em vez dos cinco atuais. Ou por outra, “zonas seguras” na Síria serão identificadas para a deportação de solicitantes de asilo originários dessas áreas. Também está em estudo a possibilidade de revogar a permissão de residência de refugiados sírios já estabelecidos legalmente.

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Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a prelo durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Sucursal Brasil
(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a prelo durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Sucursal Brasil)
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Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Informação (EBC).
Foto: Joédson Alves/Sucursal Brasil
(Ministro dos Esportes, André Fufuca)
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Deputado do PSD, André de Paula
(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)
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Alexandre Silveira, ministro de Minas e Vontade, durante evento em Brasília
(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Vontade)
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Anielle Franco
(Anielle Franco, ministra da Paridade Racial)
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Brasília (DF), 31/01/2024, O ministro da Instrução, Camilo Santana, durante entrevista no programa Bom dia, Ministro, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Sucursal Brasil
(Camilo Santana, ministro da Instrução)
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(Carlos Lupi, Ministro da Previdência)
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Carlos Fávaro
(Carlos Fávaro, ministro da Lavradio)
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Deputado Celso Sabino é relator da segunda tempo da reforma tributária na Câmara
(Celso Sabino, ministro do Turismo)
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Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Paridade no Mundo do Trabalho; Instrução; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Sucursal Brasil
(Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi)
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Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Sucursal Brasil.
(Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)
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Fernando Haddad, ministro da Rancho
(Fernando Haddad, ministro da Rancho)
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(Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços)
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ministro Juscelino Fruto – ministerio das Comunicações
Foto: Leandro Fonseca
Data: 08/08/2023
(Juscelino Fruto, ministro das Comunicações)
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Brasília (DF). 17/04/2023 – O Ministro das Cidades, Jader Fruto, participa do programa A Voz do Brasil Foto Valter Campanato/Sucursal Brasil.
(Jader Fruto, ministro das Cidades)
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Brasília (DF), 21.05.2024 – Ministro Jorge Messias, da Advocacia Universal da União – AGU, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil, da EBC. Foto: Juca Varella/Sucursal Brasil
(Jorge Messias, ministro da Advocacia Universal da União – AGU)
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Brasília (DF), 05/06/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Informação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Envolvente. Foto: Marcelo Camargo/Sucursal Brasil
(Brasília (DF), 05/06/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Informação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Envolvente. Foto: Marcelo Camargo/Ag)
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O ministro do Trabalho e Ocupação, Luiz Pelágico, é o entrevistado do programa Brasil em Tarifa.
(Luiz Pelágico, ministro do Trabalho e Ocupação, Luiz Pelágico)
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Brasília (DF), 10/06/2024 – A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Sucursal Brasil
(Brasília (DF), 10/06/2024 – A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Sucursal Brasil)
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Brasília, 03/07/2023 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, acompanhada do secretário de Atenção à Saúde, Suíço Magalhães, do presidente do Parecer Pátrio de Saúde (CNS), Fernando Pigatto e da diretora do Departamento de Saúde Mental, Sônia Barros, durante coletiva sobre ações para a expansão da assistência à saúde mental no SUS. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Sucursal Brasil
(Nísia Trindade, ministra da Saúde)
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Brasília (DF), 30/08/2023 – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante enunciação à prelo, no Palácio Itamaraty, em seguida encontro com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, Foto: Marcelo Camargo/Sucursal Brasil
(Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores)
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Brasília, (DF) – 06/04/2024 – O ministro da Secretaria-Universal da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a prelo, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Sucursal Brasil.
(Brasília, (DF) – 06/04/2024 – O ministro da Secretaria-Universal da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a prelo, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Sucursal Brasil.)
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O horizonte ministro da Resguardo, José Múcio, durante pregão de ministros no CCBB Brasília.
(José Múcio, ministro da Resguardo)
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Brasília (DF), 27/11/2023, Ministro do GSI, Marcos Antônio Amaro dos Santos (General Amaro), durante cerimônia de comemoração de 85 anos do GSI, onde foi apresentado a novidade estrutura do órgão, e para permitir tomada de imagens de treinamentos de segurança presidencial + outras competências do GSI (segurança da informação, segurança nuclear, Programa Nuclear Brasílio, viagens presidenciais etc.). Foto: Antonio Cruz/Sucursal Brasil
(GSI completa 85 anos e apresenta novidade estrutura)
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(Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
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A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa Brasil em Tarifa, da TV brasil.
(Margareth Menezes, ministra da Cultura)
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Marina Silva, do Ministério do Meio Envolvente
(Marina Silva, ministra do meio envolvente)
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O ministro da Secretaria de Informação Social da Presidência, Paulo Pimenta, toma posse, no Salão Oeste do Palácio do Planalto
(Paulo Pimenta)
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Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Sucursal Brasil
(Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Sucursal Brasil)
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Renan Fruto – ministro dos Transporte (Leandro Fonseca/Vistoria)
Foto: Leandro Fonseca
data: 10/07/2023
(Renan Fruto, ministro dos Transporte)
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A entrega do documento foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti
(Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública)
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Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Fruto, e da Morada Social, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Envolvente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto Lula Marques/ Sucursal Brasil.
(Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Fruto, e da Morada Social, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Envolvente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto L)
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Brasília (DF), 07/11/2023 – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a fenda do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Sucursal Brasil
(Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento)
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Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Fruto, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Sucursal Brasil
(Silvio Costa Fruto, ministro dos Portos e Aeroportos)
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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida
(Silvio Almeira, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania)
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(Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas)
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Brasília (DF) 05-06-2024 Percentagem de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública para ouvir o ministro da Controladoria-Universal da União (CGU), Vinícius Marques de Roble. Foto Lula Marques/ Sucursal Brasil
(Vinícius Marques de Roble, ministro da Controladoria-Universal da União (CGU))
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Wellington Dias – Governador do Piauí
Foto:
data: 25/11/2021
(Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social)
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Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes fala sobre o temporal que devastou o Litoral Setentrião de São Paulo no término de semana
(Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional)