Lula chama Marina Silva e ministros para discutir medidas contra queimadas após decisão de Dino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou a ministra do Meio Envolvente, Marina Silva, e integrantes do núcleo de governo para discutirem novas ações de combate às queimadas que se espalham pelo país. Também deverão ser avaliadas formas de intensificar a punição a pessoas que provocam lume.

Além de Marina Silva, participarão do encontro o ministro da Lar Social, Rui Costa, o ministro da Secom, Paulo Pimenta, da Rancho, Fernando Haddad, da Secretaria-Universal, Marcio Macêdo, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Também foram chamados os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, líder do governo na Câmara, José Guimarães e líder do governo no Senado, Jaques Wagner e o superintendente de gabinete de Lula, Marco Aurélio Marcola.

A reunião foi chamada por Lula em seguida o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizar o governo federalista a exprimir créditos extraordinários fora da meta fiscal, ou seja, sem impacto nos balanços do governo, até o termo do ano, exclusivamente para o combate ao lume que afeta 60% do território vernáculo. A decisão é deste domingo.

Na mesma decisão, Dino determinou uma flexibilização na regra para a manutenção e contratação de brigadistas, afastando um prazo de três meses exigido hoje na lei para a recontratação de quadros que já prestaram serviço na extensão.

No despacho, Dino afirmou ainda que as penas para os incêndios criminosos são “insuficientes e desproporcionais à sisudez crescente dos ilícitos” e acrescentou que a Polícia Federalista deve empregar todos os recursos humanos, materiais e tecnológicos para essa problemática absolutamente emergencial dos incêndios florestais.”

Lula vem sendo pressionado pressionado a dar respostas efetivas contra a seca e as queimadas que afetam o Brasil. Na última terça-feira, em visitante ao Amazonas, Lula anunciou que seu governo irá produzir uma Domínio Climática para enfrentar as tragédias provocadas pelas mudanças nas condições ambientais do Planeta.

O presidente também anunciou que irá enviar ao Congresso uma Medida Provisória que cria o regime jurídico da emergência climática. Desde o ano pretérito, Marina Silva vinha defendendo a decretação de emergência climática antecipada em municípios historicamente afetados por eventos climáticos severos para que seja verosímil o governo atuar em prevenção com uma “cobertura permitido”.

Mostrar mais

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
Fechar

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios