Senado aprova projeto que beneficia vítimas do zika vírus
O senador Vanderlan Cardoso (PSD) comemorou aprovação pelo Senado, na quarta-feira (14/8), do projeto de lei que prevê indenização por dano moral e pensão peculiar para vítimas do zika vírus (PL 6.064/2023). O parlamentar goiano presidiu a sessão na Percentagem de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde o projeto foi inicialmente autenticado.
Vanderlan destaca a prestígio da iniciativa para a justiça social, principalmente para as famílias afetadas pelo zica vírus.
“Recebi algumas dessas crianças e seus pais em meu escritório em Goiânia e me comprometi a ser um patrono desta culpa. Agora, demos um grande progressão na procura por justiça social às mães dessas crianças. Vamos escoltar o desenrolar na Câmara dos Deputados”, comentou.
O projeto estabelece uma indenização de R$ 50 milénio, corrigidos anualmente pelo Índice Pátrio de Preços ao Consumidor (INPC), e uma pensão mensal vitalícia correspondente ao teto do Regime Universal de Previdência Social (RGPS), atualmente fixado em R$ 7.786,02. Ambos os benefícios serão isentos de Imposto de Renda, conforme previsto na proposta.
Vanderlan ressalta que a aprovação do projeto reflete o compromisso do Senado com as famílias impactadas pelo Zika vírus, que resultou em milhares de casos de microcefalia e outras condições neurológicas em recém-nascidos, principalmente entre 2015 e 2016.
“São iniciativas porquê esta que me motivam a continuar atuando em Brasília, no Senado, mesmo com a candidatura à Prefeitura de Goiânia”, concluiu o senador.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para avaliação na Câmara dos Deputados, onde deverá ser novamente discutido e votado antes de ser guiado para sanção presidencial.
