Moradores de Goiás são investigados por registrar veículos no DF
A Polícia Social de Goiás, em conjunto com a Secretaria Estadual de Economia, apresentou nesta sexta-feira (16/08) uma força-tarefa focada em combater fraudes no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A operação, que já identificou aproximadamente 500 proprietários de veículos elétricos e híbridos, apurou irregularidades no registro desses carros em outros estados, com destaque para o Região Federalista, com o intuito de obter isenção fiscal indevida.
Conforme explicado pelo procurador Alexandre Alvim, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), “o levantamento inicial da lucidez do Fisco Estadual identificou transferências supostamente irregulares de veículos elétricos e híbridos para o Região Federalista. Tem outros estados também que têm isenção fiscal para esses veículos, mas 99% desse levantamento inicial está relacionado ao Região Federalista.”
Dentre os 500 proprietários identificados, 285 já foram notificados a regularizar sua situação. Muitos deles confessaram o uso de endereços falsos ou irregulares para se beneficiar da isenção do IPVA, pagaram as multas devidas e se comprometeram a transferir o registro de seus veículos de volta para Goiás.
Nos casos em que os proprietários não regularizaram a situação voluntariamente, a Polícia Social instaurou inquéritos policiais. “Os primeiros 40 que a gente fez, que a gente está fazendo em divulgação dessa primeira período, foram instaurados em sindicância policial para apuração do transgressão contra a ordem tributária, com pena de até dois anos de detenção”, destacou Alvim.
A operação, que segue em curso, já calcula um prejuízo de R$ 10 milhões para os cofres públicos devido às fraudes. As multas aplicadas variam conforme o valor do veículo e podem chegar a até 100% do valor do IPVA devido. “A multa vai depender do valor do coche, portanto é de contrato com a alíquota do IPVA que incide sobre o valor totalidade daquele coche, a multa corresponde a esse valor”, detalhou o procurador.
O responsável pela operação ressaltou ainda que os contribuintes que regularizarem sua situação com o Fisco antes da notificação solene estarão isentos de multas. “A todas as pessoas que estiverem nessa exigência e quiserem regularizar a situação, podem fazer isso, até porque antes da notificação do Fisco, as pessoas que regularizarem a situação estão isentas dessa multa. Posteriormente a notificação do Fisco, a pessoa tem que remunerar”, afirmou.
A Operação Quíron deve continuar, com novos levantamentos sendo realizados pela Secretaria de Economia e pela Polícia Social, para identificar outros veículos registrados irregularmente em estados com isenção fiscal e na consequente responsabilização dos proprietários envolvidos.
