Ministra Marina Silva reforça participação da sociedade no Plano Clima – ac24horas.com

A Mata Atlântica, o terceiro maior bioma do país e o mais devastado, foi tema de discussão nesta quinta-feira (15), no ciclo de oito plenárias do Projecto Clima Participativo, promovido pelo governo federalista para coletar propostas da sociedade social na construção da política climática para o país.

Cada uma dessas plenárias presenciais procura trabalhar um bioma dissemelhante. A que ocorreu nesta quinta-feira, em São Paulo, já é a quinta reunião. Já ocorreu uma mesa de brecha, em Brasília, no dia 30 de julho; no dia 1º de agosto, sobre o Sistema Costeiro-Oceânico, em Recife; sobre a Caatinga no dia 2 de agosto, em Teresina, e o Pantanal, nesta quarta-feira (14), em Campo Grande (MS). Ainda serão realizadas plenárias sobre o Pampa, em Porto Prazenteiro; sobre a Amazônia, em lugar a definir; e sobre o Entupido, em Imperatriz(MA).

A elaboração do Projecto Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasílio de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.

Ao participar do tela desta quinta-feira, em São Paulo, a ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que o projecto seja construído junto com a sociedade social. “O presidente Lula nos delegou que o projecto clima não seja feito para as pessoas, mas com as pessoas”, revelou.

“A participação nas plenárias é oportunidade para fazer o invitação e estimular a inserção da agenda dos direitos humanos e meio envolvente nessa unidade existencial”, completou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

Segundo o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Universal da Presidência da República, o objetivo do governo é erigir um projecto que reúna não só as contribuições da comunidade científica uma vez que também da população. “Nosso repto é que a gente possa ter um projecto que possa ser capaz de mediar as questões de gestão científica e os anseios e desejos da sociedade. O povo sabe onde estão suas dores e necessidades. E é por isso que estamos rodando o Brasil”.

Propostas

Diversas propostas relacionadas à Mata Atlântica foram apresentadas na plenária. Entre elas, uma que propõe a taxação de bilionários para financiar projetos relacionados à mudanças climáticas. Também foram apresentadas propostas que preveem a urgente transformação dos sistemas alimentares, o pagamento de bônus a catadores de materiais recicláveis e o fortalecimento da lavradio familiar.

A Meão Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo, propôs a geração de uma política de incentivo à coleta seletiva de materiais e de um programa de restauração de biomas fundamentado no conhecimento dos povos indígenas e das populações tradicionais.

A organização ambiental Greenpeace apresentou duas propostas: o base e o financiamento de soluções climáticas por meio dos saberes tradicionais e o base psicológico para vítimas de tragédias climáticas.

“O Gilberto Gil [cantor e compositor] dizia que o povo sabe o que quer, mas também quer o que não sabe. E aquilo que o povo quer, e não sabe o que quer, sabe quem é que tem que fazer? São os governos e as empresas. Temos que remunerar o preço. E esse preço às vezes é diminuir a margem de lucro. Às vezes é sujeitar a taxação dos super ricos e isso vira um fundo de mais de 500 bilhões de dólares para combater a pobreza e enfrentar a mudança climática. Nós transformamos a natureza em quantia e agora temos que transformar quantia em restauração e preservação da natureza se quisermos continuar vivendo e, inclusive, ganhando quantia, senão não vai ter para ninguém”, disse a ministra Marina Silva, em resposta aos encaminhamentos apresentados.

O público aproveitou a plenária para reclamar. “Mudar o sistema para não mudar o clima”, gritavam os manifestantes durante a plenária.

Houve também protestos contra a construção de uma escola de formação e de graduação de sargentos do Tropa dentro da Extensão de Preservação Ambiental Povoado/Beberibe e faixas defendendo a demarcação de territórios indígenas e a lavradio familiar.

Participação social

Durante as plenárias presenciais, movimentos sociais, ambientalistas e a sociedade social podem enviar propostas e tirar dúvidas sobre a política climática que vai nortear as políticas públicas até 2035.

“No caso do Projecto Clima, nós estamos trabalhando em dois trilhos: um é a participação popular e o outro é técnico institucional. Vamos ter um projecto com metas para todos os setores da economia, lavradio, vontade, transporte, indústria de mitigação e adaptação. Na secção de adaptação, são tapume de oito propostas. E na secção de mitigação, 16 propostas, envolvendo diferentes frentes em que deveremos estar adaptados. Para além de adaptados, nós temos que estar preparados”, explicou Marina Silva.

As propostas que estão sendo encaminhadas pela sociedade social serão votadas e poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), no Azerbaijão, em novembro.

Depois, já consolidada, a Política Vernáculo sobre Mudança do Clima será apresentada na COP30, que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025.

A COP no Brasil, defende a ministra Marina Silva, será a COP das COPs. “O Brasil quer fazer isso para liderar pelo exemplo. Nós precisamos chegar na COP30, em 2025, com todos os países que são signatários da Convenção do Clima com metas de redução suficientemente robustas para não ultrapassar 1,5°C de temperatura. O Brasil já está conseguindo alguns resultados na agenda do desmatamento, mas estamos só no início, no primeiro ano. Também conseguimos, no primeiro ano de governo, uma redução de 50% das emissões”, disse.

Plataforma

Além das contribuições que estão sendo colhidas nas plenárias presenciais, a população também pode participar por meio da plataforma Brasil Participativo. Nessa plataforma, qualquer pessoa com CPF pode apresentar três propostas e votar em até dez propostas de outros participantes, inclusive das plenárias. As dez propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima poderão ou não ser incorporadas ao texto depois estudo do governo federalista.

“Estamos fazendo a participação social da construção do Projecto Clima em duas dimensões: nas plenárias presenciais e na dimensão da participação do dedo, para amplificar a participação da sociedade social organizada. Logo, temos as plenárias presenciais nos biomas brasileiros e a participação na plataforma do Brasil Participativo”, explicou o ministro Márcio Macêdo.

Até o momento, informou o governo, tapume de 9,7 milénio participantes já interagiram com o processo do Projecto Clima no site do Brasil Participativo.

Até o dia 13 de agosto foram apresentadas mais de 700 propostas, mobilizando tapume de 18 milénio votos e 1 milénio comentários. “Nós já temos, neste momento, mais de 126 milhões de acessos, 10 milénio participantes registrados que estão lá participando. São 731 propostas já construídas e colocadas na plataforma do Brasil Participativo, e tem uma média de mais de 6 minutos de permanência das pessoas. Isso significa manifestar que a sociedade está interessada no tema e está participando na construção. Nossa teoria é que a gente possa, ao final desse processo, ter um projecto clima para o Brasil apresentar na COP29 e na COP30, e que possa riscar o caminho do Brasil para mitigação, adaptação e convívio com esse fenômeno que são as mudanças climáticas”, disse Márcio Macêdo.

A sociedade poderá participar da construção desse projecto até o dia 26 de agosto.

Mata Atlântica

Bioma com a maior extensão de costa no país, a Mata Atlântica ocupa superfície de 1.107.419 km², o equivalente a 13% do território pátrio. Murado de 70% da população brasileira vive hoje em áreas desse bioma, que está presente em 17 estados.

A Mata Atlântica, que detém a segunda maior biodiversidade das Américas, detrás unicamente da Amazônia, compreende uma rede de bacias hidrográficas formadas por grandes rios, uma vez que Tietê, São Francisco, Paraná, Guloseima, Paranapanema e Paraíba do Sul. Essas bacias são fundamentais para o provisão humano e para o desenvolvimento de uma série de atividades econômicas, uma vez que a indústria e a agropecuária. É o único bioma que dispõe de uma lei específica de proteção, a Lei da Mata Atlântica.

Dados do Instituto Vernáculo de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 71,6% da vegetação nativa da Mata Atlântica já foram desmatados.