Lula quer isentar PLR do IR e reforça promessa de zerar para quem recebe até R$ 5 mil

EVARISTO SA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, 17 de junho de 2024

Nesta sexta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou sua intenção de isentar do  Imposto de Renda
as pessoas que recebem até R$ 5 milénio por mês, uma promessa de campanha ainda não implementada devido ao atual duelo de estabilidade das contas públicas. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Lula garantiu que a medida está confirmada, embora seja necessário definir uma estratégia compensatória para mitigar os impactos dessa isenção no sistema tributário.

O presidente enfatizou que a isenção para quem ganha até R$ 5 milénio está “de pé” e que sua implementação é uma prioridade. Lula reconheceu que modificar o sistema tributário é um duelo, principalmente ao isentar grupos de impostos, uma vez que é necessário encontrar formas de recompensar essa perda de receita.

“Está de pé, e vamos fazer. Vamos fazer porque, veja, eu sei que é difícil mudar as coisas. Toda vez que você vai isentar uma pessoa de remunerar alguma coisa, você precisa ver o que vai colocar no lugar. É justo que as pessoas que recebem até R$ 5 milénio tenham mais moeda para manducar, para cuidar da família”, afirmou o presidente.

Durante a entrevista, Lula também mencionou que o governo está considerando a isenção de Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores. Segundo o presidente, a teoria é varar a cobrança de imposto sobre esse tipo de remuneração, o que atualmente resulta em uma taxa de 27% sobre o valor recebido pelos trabalhadores.

“Nós cobramos Imposto de Renda do PLR, da participação do lucro dos trabalhadores. Essa é uma coisa que eu estou pensando, uma vez que a gente vai conseguir não cobrar do PLR, porque o trabalhador trabalha o ano inteiro, produz, chega o final do ano, recebe o PLR e paga 27% do Imposto de Renda”, declarou Lula.

A promessa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 milénio é uma das principais propostas de campanha do presidente. No entanto, sua implementação ainda está pênsil devido à urgência de lastrar as finanças públicas. O governo enfrenta o duelo de encontrar fontes alternativas de receita ou medidas compensatórias para não prejudicar o estabilidade fiscal.

O debate sobre a isenção do PLR também reflete uma preocupação com a fardo tributária sobre a remuneração variável dos trabalhadores. A proposta visa sossegar a fardo fiscal sobre os trabalhadores, reconhecendo o esforço e a tributo anual que leva ao pagamento do PLR.

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