Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 21 municípios do Acre – ac24horas.com
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A Resguardo Social Vernáculo reconheceu nesta sexta-feira (16) situação de emergência em 21 municípios do Estado do Acre devido à seca severa que aflige a região.
A portaria 2.850, assinada pelo secretário vernáculo de Resguardo Social, Wolney Barreiros, está publicada no Quotidiano Solene da União com a relação dos municípios reconhecidos, exceto Rio Branco, que já tinha decisão.
A medida, diz a portaria, leva em consideração o decreto estadual Nº 11.525, de 29 de julho de 2024, do Governo do Estado do Acre, e as demais informações constantes no processo em curso no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
Situação de emergência é o reconhecimento permitido pelo poder público de situação irregular, provocada por desastres, causando danos superáveis pela comunidade afetada.
