Do avanço de energias renováveis à expulsão de comunidades tradicionais

POR FERNANDA WENZEL

Apontadas porquê solução para o aquecimento global, as fontes de energias renováveis vêm recebendo generosos incentivos públicos e privados. No Brasil, a capacidade instalada de força eólica saltou quase dez vezes em uma dez, entre 2011 e 2021, passando de 1,2% para 11,4%. Na força solar, o aumento foi de 26 vezes, de 0,1% para 2,6%. Se os planos do governo federalista se concretizarem, essa expansão será ainda mais acelerada nas próximas décadas.

Mas o plebeu impacto na atmosfera contrasta com os efeitos gigantescos que parques eólicos e solares promovem ao nível do solo. Há tapume de sete anos, pesquisadores austríacos estudam a ação destes empreendimentos sobre os povos tradicionais, principalmente da Caatinga, que de repente se vêem impedidos de acessar áreas ocupadas há muitas gerações.

“Na grande maioria, são comunidades tradicionais que ocupam terras públicas”, explica Thomas Bauer, que atua na Bahia porquê representante da Percentagem Pastoral da Terreno (CPT), referindo-se às comunidades de fundo de pasto, que compartilham uma mesma terreno onde criam animais e coletam frutos e raízes. “Para estas pessoas, nunca foi importante ter documento da terreno, mas porquê comunidade tradicional eles têm o recta de usufruir daquela extensão, para onde levam os animais para pastar, pegam madeira para a lenha, coletam raízes e vegetais medicinais”.

O impacto dos parques eólicos e solares sobre o entrada à terreno foi tema de um item
publicado em meados de maio na revista Nature Sustainability
. Cruzando dados fundiários e da Escritório Vernáculo de Robustez Elétrica (Aneel), pesquisadores da Áustria e do Reino Unificado concluíram que 574 parques eólicos no Brasil ocupam um totalidade de 2.148 km², principalmente no nordeste brasiliano (o equivalente a duas cidades do Rio de Janeiro). No caso dos parques solares, a extensão ocupada é muito menor: são 117 projetos ocupando 102 km².

Modus operandi da força eólica e solar

Os pesquisadores também observaram que 64% dos projetos eólicos estão sobre propriedades privadas. No caso dos parques solares, esse número sobe para 96%. Na maioria dos casos, a titulação ocorreu poucos anos antes ou depois dos primeiros aportes dos investidores, o que segundo os pesquisadores indica “que grande secção das privatizações está diretamente ligada ao desenvolvimento do parque”.

Um exemplo é o Parque Eólico Primavera, que ocupa uma extensão de 1.827 hectares no município de Morro do Chapéu, na Bahia. Segundo o levantamento, o primeiro aporte de investimentos ocorreu em 2012. Tapume de três anos depois, as áreas que compõem o projeto começaram a ser privatizadas.

“Esse imperativo da mudança climática é bastante impactante porque legitima certos modos de entrada e controle de terreno pública”, afirma Michael Klingler, um dos autores do item e pesquisador do Instituto de Desenvolvimento Econômico Sustentável da BOKU University, na Áustria.

Os especialistas observam um modus operandi
na forma porquê as empresas se apropriam das terras públicas. Bauer, que produziu um documentário
sobre o impacto dos parques eólicos, explica que uma das táticas é o recrutamento de atores locais, que apresentam documentos falsos para grilar a extensão e depois repassam o terreno para as empresas. Outras vezes, é uma empresa laranja quem faz o serviço de “limpeza”, garantindo a expulsão das comunidade e a titulação junto aos órgãos públicos. “Depois a empresa [de energia eólica ou solar] que chega vai expressar ‘eu não tenho zero a ver com o que veio antes de mim, eu comprei a extensão legalmente’”, explica Bauer.

As empresas também enviam representantes para as comunidades para tentar cooptar lideranças locais, prometendo empregos e poços artesianos. Contratos de arrendamento da terreno, com prazos de até 30 anos, também são secção da estratégia.

“Na comunidade Sumidouro, onde foi construído um dos primeiros parques eólicos da Bahia, a ingresso do empreendimento causou a repartição da comunidade em três, porque teve muita pugna quando a empresa entrou”, conta Johannes Schmidt, que também assina o item da Nature Sustainability
. “As empresas muitas vezes tentam fazer contratos individuais com as pessoas, e não com a comunidade porquê um todo, que historicamente partilha terras em generalidade. Isso cria conflitos.”

Selo virente e pedestal estatal

Apesar de a maior secção dos projetos de força solar e eólica pertencerem a empresas brasileiras, a participação do capital estrangeiro chamou a atenção dos pesquisadores. Atores internacionais, principalmente europeus, estão envolvidos em 78% de todas as iniciativas eólicas e em 96% das solares, seja porquê donos dos parques ou investidores. Destaque também para o protagonismo do Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atua porquê investidor em 15% das áreas ocupadas pelos parques eólicos.

O pedestal do poder público encontra legitimidade no agenda climática, garantindo às empresas uma série de incentivos e facilidades. No ano pretérito, por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou os impostos sobre as placas solares e anunciou investimentos de R$ 50 bilhões para o que chamou de “o maior programa de transição energética do país”.

“São novas políticas para promover a expansão de energias renováveis, que são importantes”, afirma Klingler. “Ninguém está contra a expansão eólica e solar, mas os métodos porquê estes projetos são implementados são muito problemáticos”.

Os incentivos estatais também aumentam a desigualdade de forças entre as empresas e as comunidades. Em 2020, por exemplo, o governo da Bahia publicou uma instrução normativa facilitando a privatização de áreas públicas para parques eólicos. Enquanto isso, povos tradicionais lutam há anos para terem seus territórios reconhecidos pelo poder público.”O entrada das empresas ao Estado, em todos os níveis, é muito maior que o entrada das comunidades”, afirma Schmidt, da BOKU University.

Para Fábio Pitta, pesquisador das universidades de Harvard e de São Paulo (USP), a sensação é de já ter observado a esse filme antes. No início dos anos 2000, o incitação ao etanol pelo governo Lula e a subida do preço do açúcar no mercado internacional provocaram a rápida expansão das lavouras de cana-de-açúcar pelo país, com impacto direto sobre os pequenos produtores e trabalhadores rurais.

“Também tinha toda essa propaganda de que era uma força renovável. Em 2003 criaram os carros flex e o BNDES pôs muito quantia nas usinas. Muitas petrolíferas entraram no país e investiram na produção de etanol de forma parecida com o que está acontecendo com as eólicas hoje, e o impacto foi brutal”, explica Pitta, coordenador da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, que articula movimentos sociais na resguardo do recta à terreno.

Os impactos dos megaprojetos vão muito além da restrição do ir e vir, porquê evidencia um dossiê elaborado pelos pesquisadores austríacos em parceria com as comunidades e organizações da sociedade social. Nos projetos solares, vastas áreas são desmatadas para terebrar espaço para as placas. Já nos parques eólicos o fragor manente das turbinas afugenta animais nativos e atrapalha o sono e a qualidade vida dos moradores, aumentando casos de depressão.

O grupo também desenvolveu um planta que mostra todos os empreendimentos já instalados, em construção ou em planejamento no estado da Bahia — em breve, o projeto vai ser expandido para todo o Brasil. O objetivo é informar as comunidades sobre as ameaças aos seus territórios e permitir que elas se articulem para tutorar seus modos de vida.

“Não é porque uma força parece renovável que não tem impacto”, diz Pitta. “Uma coisa é expressar que a força é limpa em termos da sua própria produção, em verificação com combustível fóssil. Outra coisa é expressar que por isso não tem consequências sociais”.

Levante texto foi republicado de Mongabay
sob uma licença Creative Commons. Leia o item original.

Foto: Pixabay

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