COP29: impasses no financiamento climático e agendas paralisadas marcam primeira semana

É considerado geral que na primeira semana das Conferências do Clima das Nações Unidas, se avance com lentidão ou pouco nas principais agendas cruciais para driblar os desafios mais urgentes da crise climática. E nesta COP29, em Baku, no Azerbaijão, não foi dissemelhante: existe uma morosidade nos documentos que ao final do grande evento do clima, podem se tornar decisões e acordos importantes para prometer o horizonte da humanidade no planeta.

Nesta sexta-feira (15), dia com a temática de “sossego, refrigério e recuperação” e o fechamento da semana, especialistas da LACLIMA que estão acompanhando as negociações destacam o que já era esperado: textos e rascunhos estão sem avanços significativos, o que pode transferir a pressão para o contextura político nos próximos dias.

O grande evento do clima reúne os mais de 190 países-membros da ONU até 22 de novembro, e até lá, há uma expectativa que se chegue a consensos. Mas ainda há muito trabalho a se fazer e líderes discordam de agendas-chaves, segundo a LACLIMA.

Por outro lado, há o que se comemorar: um convénio sobre o Cláusula 6 do Combinação de Paris que trata sobre a regulação do mercado de carbono globa foi um pouco inédito e inesperado, reiterou Flavia Bellaguarda, fundadora da organização, à EXAME.

Os olhares do mundo também estão atentos ao indumento de representantes das maiores economias do mundo terem deixado Baku para ir na Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, que acontece em 18 e 19 de novembro. É o caso da delegação brasileira, que retornou para Brasília na quinta-feira (14), posteriormente uma programação curta na COP29.

Alguns representantes devem retornar para o final da COP no Azerbaijão, e se espera que avanços aconteçam em terras cariocas e possam reflitir na reta final das negociações climáticas, contaram autoridades ouvidas pela EXAME. 

A que pé estamos? 

Entre as agendas-chaves, o foco é no financiamento climatológico, que se refere a destinação de recursos pelos países desenvolvidos para os emergentes. Em 2023, se alcançou pela primeira vez os 100 bilhões de dólares acordados em 2009, e nesta edição, uma COP bem-sucedida depende de um valor na morada dos trilhões.

Embora contemple vários itens, a prioridade é a NCQG (Novidade Meta Coletiva de Financiamento Climatológico). Ainda na terça-feira (12), começaram as discussões sobre um documento-base de negociação. Segundo os especialistas, houve um consenso de que o texto produzido há três anos era insuficiente para o progressão e houveram 34 intervenções na sessão, onde países manifestaram sua insatisfação. Em seguida, novas versões foram produzidas e distribuídas, mas ainda há divergências.

Os elementos discutidos são os arranjos qualitativos e quantitativos, incluindo valores financeiros, chegada ao financiamento e reforma da arquitetura global. O texto atual, até logo com 34 páginas, já está sendo revisado com novos dados.

Enéya Xavier, da LACLIMA, complementa que ontem (14), houve uma sessão informal para troca de ideias sobre transparência, chegada e obstáculos.

“Na ocasião, tivemos avanços em transparência pelo Enhanced Transparency Framework (ETC), que será aplicado ao NCQG para monitorar mobilização e fornecimento de recursos. No entanto, pontos permanecem sem solução, uma vez que o papel do monitoramento no sistema de relatórios e o próprio cumprimento da meta“, explicou. 

No momento, o financiamento sofre grande pressão para ter alguma peroração até nascente sábado (16), conforme solicitado pelo presidente da COP. Ou seja, a agenda segue travada e sem avanços significativos para o tamanho do repto. 

Segundo o Carbon Brief, que analisa os textos e documentos da Convenção da ONU, a meta de financiamento NCQG já tem 718 “colchetes” até a tarde desta sexta-feira (15). O termo sinaliza o indumento de que os textos e documentos publicados ainda estão em disputa ou não acordados entre as partes, mostrando os itens que ainda precisam ser aprovados pelos negociadores nas mesas de discussão. 

Outra agenda que se relaciona diretamente com a mediano, é a de adaptação, também paralisada e sem nenhuma solução. Esta se refere a uma vez que as nações irão se conciliar frente a novidade verdade imposta pela mudança climática, tornando as cidades mais resilientes e combatendo seus efeitos. Mas evidente que para isto, também é preciso de chegada a recursos e uma mudança no sistema financeiro global, um pouco que as maiores economias não parecem estar muito dispostas a se comprometer.

A transição justa é um item novo contemplado desde a COP27 em Sharm El-Sheik, no Egito. Na COP28 em Dubai, foi a primeira vez que aconteceram diálogos sobre o tema, e nesta edição, é a segunda. 

Nela, há duas posições em jogo: a dos países desenvolvidos, que inclui diálogos sociais e o impacto na força de trabalho com ênfase em comunidades indígenas e periféricas, e a dos emergentes, pedindo por uma transição justa que inclua sistemas mais abrangentes — com meios de implementação e financiamento. 

Caroline Rocha, da LACLIMA, diz que a agenda saiu do escopo de “medidas de resposta” e hoje é um dos grandes temas que bloqueiam a discussão. “As medidas unilaterais têm sido um entrave. O procuração atual é de implementação de estudos sobre melhores práticas, limites, barreiras, e o que estamos vendo é uma discussão ainda sobre o escopo — e o que esses grupos poderão incorporar. Isso vem se arrastando desde o ano pretérito”, destacou.

Ainda segundo ela, uma vez que não estão acontecendo avanços em financiamento, há esforços para incluir menções de finanças para adaptação dentro da transição justa. No entanto, o primeiro texto que tratou da teoria saiu nesta semana e “foi determinado não possuir engajamento, além de ser considerado impraticável”, contou. 

Nos próximos dias, devem ocorrer novas negociações específicas e embora o texto atual não seja poderoso, há muita disputa, acrecenta Caroline. 

Já na mitigação, os países desenvolvidos pedem mais avidez nas próximas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). Embora a agenda não mencione especificamente as NDCs, um dos objetivos é influenciar e incluir as próximas metas climáticas. No entanto, algumas nações discordam da inclusão, pois temem um extenuação. O Brasil foi o segundo país a entregar a sua depois do anfitrião Azerbaijão, se comprometendo a reduzir em 67% as emissões de gases estufa até 2035. 

Outra divergência na mesa é a inclusão do programa do Global Stocktake (GST) na convenção, um mecanismo mediano do Combinação de Paris que serve para estimar o progresso coletivo global em relação aos compromissos climáticos — a cada cinco anos. A última edição foi realizada em 2023, na COP28 em Dubai.

Flavia Bellaguarda, fundadora da LACLIMA, concluiu que mitigação, transição justa e adaptação estão sendo segurados justamente devido a poucos avanços no tema mediano de financiamento.