Termina prazo e Justiça eleitoral recebe mais de 450 mil candidaturas – ac24horas.com
A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h.
Os dados estão na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para convergir os pedidos de registros de candidaturas em todo o país. Os dados foram atualizados às 19h18 e ainda podem ser alterados.
Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o função de vereador.
O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 milénio pessoas nessa situação foi entregue hoje ao TSE.
Se o juiz constatar a falta de qualquer documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado determinar se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for recusado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o período de estudo, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.
O primeiro vez das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo vez da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 milénio eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro vez.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa nesta sexta-feira (16), um dia em seguida o termo do prazo para registro das candidaturas.
Os candidatos poderão fazer carreatas, comícios, panfletagem entre 8h e 22h. Anúncios pagos na prensa escrita e na internet também estão liberados. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do primeiro vez será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.
