Lula anuncia R$ 5,1 mil e novas casas para vítimas de tragédia no RS

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Presidente Lula esteve em Santa Maria no dai 2 de maio

O presidente  Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) visitante um abrigo na cidade de São Leopoldo
, no  Rio Grande do Sul,
nesta quara-feira (15). No sítio, o mandatário anunciou medidas de espeque às vítimas da tragédia que assola o estado gaúcho. A cidade, que fica sobre 40km da capital, Porto Satisfeito
, tem, ao menos, 100 milénio pessoas fora de moradia – já são mais de 617 milénio em todo o estado.

Entre elas, o presidente anunciou o programa “Recomeço”
que pagará às famílias afetadas pela tragédia no Rio Grande do Sul a quantia de R$ 5.100. A medida será estabelecida por meio de uma medida provisória (MP), que também deve ser publicada hoje.

A MP prevê que o favor será pago a famílias que perderam bens em decorrência das enchentes que assolaram o território gaúcho e levaram à decretação de estado de calamidade pública na região. O pagamento será feito em parcela única. O moeda poderá ser usado para compra de itens da risco branca, porquê geladeira e máquina de lavar, ou marrom, porquê televisores e outros eletroeletrônicos.

“Essas medidas são voltadas para as pessoas físicas. Por mandamento do presidente Lula, essa ajuda vão para as pessoas que perderam geladeira, televisão, colchão. E será atestado pela Resguardo Social de cada município. As pessoas receberão via Caixa Econômica através do Pix. Todas as pessoas que perderam seus objetos serão contempladas. Quem perdeu seus documentos, comprovará através do aplicativo do governo federalista”, explicou o ministro Rui Costa, da Moradia Social. 

Segundo o ministro, o governo estima investir R$ 1, 2 bilhão com o favor, ajudando muro de 200 milénio famílias. Rui Costa também informou que as pessoas afetadas pelos temporais poderão sacar seus respectivos FGTS no valor de até R$ 6.220,00
. Aliás, o governo também decidiu incluir mais de 21 milénio novas famílias do estado no  Bolsa Família

. O pagamento da parcela será avançado. 

Mais uma medida importante anunciada pelo governo federalista tem relação com as moradias. Segundo o ministro Rui Costa, os gaúchos que perderam suas casas adquiridas pelos planos 1 e 2 do Minha Moradia, Minha Vida, terão seus lares de volta.

“Aquelas pessoas que estão em abrigo já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda. O governo federalista, através da Caixa, vai comprar a moradia e entregar à pessoa”, garantiu Rui Costa. 

Para isso, o governo fará solicitação público de interessados em vender imóveis, irá comprar casas e apartamentos de construtoras e ficará com imóveis em processo de leilão da Caixa e Banco do Brasil que estejam desocupados. 

Outras medidas

O abono salarial
, pago na data do natalício dos contemplados, também foi antecipado para os gaúchos. Já para quem recebe o seguro-desemprego,
duas parcelas serão adicionadas. Por término, a restituição do Imposto de Renda
será antecipada para todos os habitantes do Rio Grande do Sul. 

As pessoas que estão pagando apartamento terão uma suspensão do pagamento de até seis meses. Já para os novos contratos, o governo federalista abriu carência de 180 dias. 

Terceira visitante ao RS

Lula está acompanhando da primeira senhora, Janja Lula da Silva, do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), do presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso e dos ministros Paulo Pimenta (Secretaria da Notícia Social), Fernando Haddad (Herdade), Marina Silva (Meio Envolvente), Rui Costa (Moradia Social) e Nísia Trindade (Saúde).

De entendimento o ministro da Herdade, Fernando Haddad, outras medidas serão anunciadas nos próximos dias. “Nenhuma medida, isoladamente, vai resolver o problema que estamos enfrentando, que é monumental. Nós temos que ir acumulando, ao longo dos dias, os anúncios. Essa tarefa será longa. Teremos que atender cada empresa, cada município, para a reconstrução”, declarou.

“Amanhã, teremos uma reunião com os bancos, principalmente o BNDES, para prometer os empregos aos gaúchos. Vamos nos reunir com os prefeitos. Esse trabalho vai se estender até que tenhamos perspicuidade de que tenhamos todas as ferramentas. Tudo de forma transparente e eficiente para reestabelecer o estado”, acrescentou Haddad.  

Dívida do estado

Esta é a primeira visitante de Lula ao Rio Grande do Sul desde que o presidente enviou ao Congresso um projeto de lei complementar para suspender a dívida do estado por três anos — 36 meses
.

A dívida totalidade do estado é estimada em muro de R$ 98 bilhões. Segundo a proposta do governo federalista, durante esse período, os juros que incidem sobre o estoque da dívida serão reduzidos a 0%.

De entendimento com a equipe econômica, o projeto deve perfurar um espaço de R$ 23 bilhões nas contas do Rio Grande do Sul para priorizar gastos e investimentos na reconstrução do estado, sendo:

  • R$ 11 bilhões referentes à soma das 36 parcelas; e
  • R$ 12 bilhões referentes aos juros da dívida nesse período.

O texto-base da medida foi sancionado na Câmara na última terça com 404 votos em prol e dois contrários, de Stélio Dener (Republicanos-RR) e Eros Biondini (PL-MG).

Rio Grande do Sul

De entendimento com o último boletim divulgado pela Resguardo Social, o Rio Grande do Sul registra 149 mortes, 108 desaparecidos e 806 pessoas feridas
. O órgão contabiliza 538.245 pessoas desalojadas e 76.580 nos abrigos. No totalidade, 449 dos 496 municípios do estado registraram qualquer tipo de problema, afetando 2.131.968 pessoas.

A previsão indica uma queda na temperatura devido a uma frente fria avançando de Santa Catarina para o Rio Grande do Sul. Rajadas de vento são esperadas, o que pode dificultar o escoamento da chuva.

Segundo o governador do estado, Eduardo Leite, o evento se trata do maior sinistro climatológico da história do estado.

Domínio Federalista para a reconstrução do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu Paulo Pimenta para ser ministro insólito de Suporte à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Pimenta deve assumir o incumbência nesta quarta-feira (15) durante a viagem do presidente ao estado gaúcho. O atual ocupante da Secretaria de Notícia Social da Presidência da República vai ocupar o posto. 

O representante do governo no Rio Grande do Sul terá a missão de facilitar nos trabalhos de reconstrução. Porém, a gestão Lula ainda apresentará todos os detalhes quando o proclamação for solene, prevista para ocorrer nesta quarta (15).

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