Somos nove irmãos e meus pais querem vender terreno e doar a um só filho; podemos impedir a venda?

Última Atualização 14/09/2024

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Incerteza do leitor: somos em nove irmãos, com pais ainda vivos. Meus pais querem vender um terreno e entregar o quantia a unicamente um fruto, que se aproveita deles. Existe a possibilidade de impedirmos a venda?

O fruto não pode impedir que seus pais administrem o patrimônio a eles pertencentes da maneira que quiserem.

Seja qual for a idade dos pais, estando os mesmos com saúde mental suficiente para praticar os atos da vida social, podem eles livremente vender seus bens a terceiros ou praticar qualquer outro ato que envolva seu patrimônio, porquê doação por exemplo, sendo irrelevante a revelação de vontade dos filhos ou dos demais descendentes.

Isso ocorre porque a legado só será transmitida no momento da morte, ou seja, não existe legado de pessoa viva.

Antes do falecimento dos pais, o que os filhos têm é unicamente uma expectativa de receber uma legado, mas esta não tem qualquer relevância jurídica.

Assim, qualquer pessoa poderá, em vida, dar ao seu patrimônio o tramontana que quiser, ainda que desagrade seus familiares.

E posteriormente a morte dos pais?

Quando ocorrer o falecimento do pai ou da mãe, estará oportunidade a sucessão e nascente fruto que recebeu os valores, deverá informar no inventário, sob pena de sonegação.

Caso o valor recebido exceda o valor correspondente à sua secção na legado, os demais herdeiros necessários deverão compensados.

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Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, é vendida
(Mansão mais rosto do Brasil foi construída em 1976)
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Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro
(Imóvel foi construído pela família Amaral, ex-proprietária da rede de supermercados Disco)
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Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro
(Negócio não teve valor divulgado, mas mansão estava à venda por R$ 220 milhões)
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Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro
(Compra marca a ingresso da Mozak na construção de casas)
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Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro
(Mansão está localizada no Jardim Pernambuco, no Leblon)
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Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro
(A construção de 1986 conta com seis suítes)
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Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro
(O imóvel conta com salas de estar, jantar, música e reunião)
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Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro
(Terreno da mansão pode homiziar até 12 lotes)
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Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro
(Mansão mais rosto do Brasil tem 18 banheiros)
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Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro
(Não vai ter lançamento: a venda será feita dentro da base da Mozark)
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Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro
(Mansão mais rosto do Brasil conta com ampla livraria)
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Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro
(Mansão mais rosto do Brasil tem piscina semiolímpica e sauna)
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Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro
(Imóvel tem vista para áreas de mata preservada)
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Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro
(Mansão ocupa 2,5 milénio m² de um terreno de 11 milénio m²)