Reforma Tributária: relator prevê votar regulamentação no Senado em novembro
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), anunciado uma vez que relator da regulamentação da Reforma Tributária no Senado, afirmou nesta quarta-feira que o projeto que trata do tema deve ser votado na Lar em novembro, em seguida as eleições municipais deste ano.
Em coletiva com o ministro da Rancho, Fernando Haddad, o senador disse que o objetivo é votar a material no supremo até os primeiros dias de dezembro, para que haja tempo do texto ser medido na Câmara dos Deputados ainda neste ano.
— O presidente Rodrigo Pacheco já anunciou que a deliberação, portanto, por secção do Senado acontecerá em seguida as eleições e isso nós estimamos que aconteça no mês de novembro, mais tardar, nos priomeiros dias de dezembro, para que haja tempo das matérias possam ir para Câmara e serem votadas na Câmara — disse o senador a jornalistas na saída do Ministério da Rancho.
Na reunião, com Haddad, Braga também para discutiu sobre a retirada do regime de urgência da votação do projeto na Lar em período eleitoral, para “dar um fôlego” ao Senado nesse momento de eleições, que acontecerão em outubro.
— Uma ponderação do senador que a Rancho respeita e vai encaminhar é em relação ao pedido de urgência, porque no momento de eleições fica difícil para vivenda poder reputar todas as demandas de audiência, debate sobre emendas, e que isso dificultaria, sem prejuízo, da eventual votação dos projetos ainda esse ano. A teoria não é comprometer o calendário, mas dar um fôlego para o Senado—disse Haddad.
Com a retirada do pedido de urgência, o projeto poderá passar pelas comissões da Lar, dando mais tempo para o debate dos senadores.
Haddad também destacou que Braga precisa formalizar a requisção de estudo impacto da regulamentação. Segundo ele, a Rancho deve dar publicade a todo impacto provocado por cada decisão, para que os senadores tenham consciência das decisões.
— A gente vai entregar semana que vem — afirmou o ministro em relação à estudo de impacto.
