O Parecer Monetário Vernáculo (CMN) autorizou as instituições financeiras a prorrogarem as dívidas bancárias dos produtores rurais do Rio Grande do Sul em caráter emergêncial até 16 de setembro. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 14, posteriormente uma reunião extraordinária realizada nesta terça-feira, 13.
A medida pretende minimizar os prejuízos causados aos produtores familiares afetados por graves fenômenos climáticos, porquê as enchentes que atingiram o estado entre abril e maio.
Segundo o Ministério da Lavoura e Pecuária (Planta), a solução permite a suspensão das parcelas e juros de operações de crédito rústico para custeio, investimento e industrialização, com vencimento entre 1º de maio e 15 de setembro, e que estavam inadimplentes em 30 de abril deste ano.
Anteriormente, o Governo Federalista havia permitido renegociações até 15 de agosto para municípios do Rio Grande do Sul que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade. A prorrogação até setembro será válida para todos os municípios que tenham sido declarados em emergência até 31 de julho de 2024.
O ministro Carlos Fávaro reuniu-se com deputados da bancada gaúcha para discutir outras ações de base aos produtores. Nesta semana, está prevista a votação do Projeto de Lei do Congresso Vernáculo (PLN), que procura desnegativar os CPFs de cidadãos gaúchos em empresas de restrição de crédito, permitindo que eles possam acessar as medidas do Governo Federalista nas instituições financeiras.
Também é esperada a publicação de uma Medida Provisória no Quotidiano Solene da União, que autorizará a liberação de aproximadamente R$ 1,8 bilhão para implementar as ações previstas no Decreto nº 12.138.
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Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS)
(Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS))
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Homens movem pacotes em um navio através de uma rua inundada no meio histórico de Porto Feliz, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 14 de maio de 2024. Crédito: Anselmo Cunha / AFP)
(Homens movem pacotes em um navio através de uma rua inundada no meio histórico de Porto Feliz)
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Vista das áreas inundadas ao volta do estádio Estádio do Grêmio em Porto Feliz, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. A chuva e a limo tornaram os estádios e sedes do Grêmio e Internacional inoperáveis. Sem locais para treinar ou jogar futebol, os clubes brasileiros tornaram-se equipes itinerantes para evitar as enchentes que devastaram o sul do Brasil. (Foto de SILVIO AVILA / AFP)
(Vista das áreas inundadas ao volta do estádio Estádio do Grêmio em Porto Feliz)
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Vista aérea do meio de treinamento do Internacional ao lado do estádio Borda Rio em Porto Feliz, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. Foto de SILVIO AVILA / AFP
(Vista aérea do meio de treinamento do Internacional ao lado do estádio Borda Rio em Porto Feliz)
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Pessoas atravessam uma ponte flutuante para pedestres sobre o rio Forqueta, entre os municípios de Lajeado e Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul, Brasil, em 21 de maio de 2024. O Rio Grande do Sul experimentou um sinistro climatológico severo, destruindo pelo menos seis pontes e causando interrupções generalizadas no transporte. O tropa respondeu construindo pontes flutuantes para pedestres, uma solução temporária e precária para permitir que a infantaria atravesse rios durante conflitos. (Foto de Nelson ALMEIDA / AFP)
(Pessoas atravessam uma ponte flutuante para pedestres sobre o rio Forqueta)
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Ana Emilia Faleiro usa um navio para transportar suprimentos em uma rua inundada em Porto Feliz, Rio Grande do Sul, Brasil, em 26 de maio de 2024. O estado sulista do Rio Grande do Sul está se recuperando de semanas de inundações sem precedentes que deixaram mais de 160 pessoas mortas, tapume de 100 desaparecidas e 90% de suas cidades inundadas, incluindo a capital do estado, Porto Feliz. (Foto de Anselmo Cunha / AFP)
(Ana Emilia Faleiro usa um navio para transportar suprimentos em uma rua inundada em Porto Feliz)
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Um varão limpa sua moradia atingida pela enchente no bairro Sarandi, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas em Porto Feliz, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 27 de maio de 2024. Cidades e áreas rurais no Rio Grande do Sul foram atingidas por semanas por um sinistro climatológico sem precedentes de chuvas torrenciais e enchentes mortais. Mais de meio milhão de pessoas fugiram de suas casas, e as autoridades não conseguiram determinar completamente a extensão dos danos. (Foto de Anselmo Cunha / AFP)
(Um varão limpa sua moradia atingida pela enchente no bairro Sarandi)
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Alcino Marks limpa corrimãos sujos de limo posteriormente a enchente no bairro Sarandi, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas em Porto Feliz, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 27 de maio de 2024. Esta é a segunda enchente histórica que Marks enfrenta aos 94 anos de idade. A primeira foi em 1941, quando ele morava no meio de Porto Feliz. Cidades e áreas rurais no Rio Grande do Sul foram atingidas por semanas por um sinistro climatológico sem precedentes de chuvas torrenciais e enchentes mortais. Mais de meio milhão de pessoas fugiram de suas casas, e as autoridades não conseguiram determinar completamente a extensão dos danos. (Foto de Anselmo Cunha / AFP)
(Alcino Marks limpa corrimãos sujos de limo posteriormente a enchente no bairro Sarandi)
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(Um trabalhador usa uma mangueira de subida pressão para remover a limo acumulada pela enchente)
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(Ruína no RS posteriormente chuvas e enchentes)
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Vista da estátua de José e Anita Garibaldi na inundada Rossio Garibaldi, no bairro Cidade Baixa, em Porto Feliz, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 14 de maio de 2024. Foto de Anselmo Cunha / AFP
(Vista da estátua de José e Anita Garibaldi na inundada Rossio Garibaldi)
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Resgate de pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, na Base Aérea de Santa Maria (RS).
(Resgate de pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, na Base Aérea de Santa Maria)
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Eduardo Leite: “Faremos de tudo para prometer que a reconstrução preserve nossas vocações”
(Eduardo Leite: “Faremos de tudo para prometer que a reconstrução preserve nossas vocações”)
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Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS)
(Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS))
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(Imagem aérea da ruína no Rio Grande do Sul – Força Aérea Brasileira/Reprodução)
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Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 13 de maio de 2024. Foto de Nelson ALMEIDA / AFP
(Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas)
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(Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas, no estado do Rio Grande do Sul)