Projeto garante oferta de leite materno a crianças na pré-escola
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação, na sessão desta terça-feira (14/5), projeto de lei que torna obrigatória o armazenamento e oferecimento de leite materno nos Centros Municipais de Ensino Infantil (Cmeis), nas creches e nos berçários da capital. A material estabelece normas e critérios a serem seguidos tanto por unidades de ensino quanto por mães interessadas na amamentação e na sustento saudável de seus filhos.
“Recebemos algumas mães no nosso gabinete falando da dificuldade de alguns centros de ensino infantil de poderem amamentar seu fruto ou de deixarem o seu leite materno ali para que durante o dia seja oferecido ao seu fruto”, conta a vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), autora do projeto.
“Com esse projeto a gente uniformiza um padrão para a rede, tanto a rede privada quanto a pública para que aquela mãe que queira realmente deixar seu leite materno lá, que seja reservado o armazenamento dele durante aquele dia e que ele seja oferecido para seu fruto”, explica.
A parlamentar lembra que o leite materno é manjar forçoso para a vida da muchacho, capaz de suprir todas as necessidades nutricionais do bebê e, consequentemente, de combater a fome.
Segundo a vereadora, o Poder Executivo orienta a oferta de leite materno nas instituições para asseverar o recta à amamentação de crianças matriculadas na rede de ensino. Mas na prática a veras tem sido outra, já que mães denunciam que Cmeis e creches, na Região Metropolitana da capital, estariam dificultando o lactação materno por falta de infraestrutura para preparação do manjar enviado pelas mulheres.
“A presente propositura visa, nesse sentido, prometer amamentação de todas as crianças matriculadas nas unidades escolares, pois se trata de recta que não pode continuar sendo negligenciado pelo poder público e, de igual modo, pelas instituições particulares que coadunam com essa prática de desmame forçado”, afirma Sabrina Garcez.
O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade).
