Haddad se reúne hoje com Lira para discutir pacote de corte de gastos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reúne nesta quarta-feira, 13,  na Residência Solene da Câmara, com o ministro da Herdade, Fernando Haddad, para discutir a proposta de incisão de despesas do governo. O encontro está agendado para no período da tarde e é segmento das negociações sobre o ajuste fiscal em debate.

Na manhã desta quarta, Haddad já se reuniu com o ministro da Resguardo, José Múcio, e os comandantes das Forças Armadas para discutir medidas de incisão de gastos na pasta. Durante o encontro, foi definido que as equipes técnicas de cada ministério irão se reunir para calcular e detalhar as medidas de ajuste que impactam os militares. Esse pacote fiscal está sendo discutido há semanas pelo governo.

O ministro da Herdade solicitou esteio da Resguardo para a realização do ajuste fiscal. Os encontros técnicos devem debutar ainda nesta quarta-feira e se estender pelos próximos dias, com o objetivo de finalizar as decisões na próxima semana.

Ajustes na previdência dos militares

Entre as propostas em debate no governo, estão alterações na previdência dos militares. Uma das mudanças consideradas é o término da pensão vitalícia para as filhas solteiras, favor que gera controvérsias. Do lado dos militares, os comandantes propuseram o fechamento da pensão destinada às famílias de militares expulsos das fileiras. Para evitar que os dependentes sejam desamparados, o governo poderá implementar o auxílio-reclusão pelo INSS.

Ajustes no BPC

Paralelamente, o governo pretende fazer uma revisão criteriosa no Mercê de Prestação Continuada (BPC), que oferece um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Uma vez que perfeito, o governo planeja propor ao Congresso Vernáculo um projeto de lei com novas regras de chegada e manutenção para os beneficiários. O objetivo é que o BPC adote critérios semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo, por exemplo, interceptação mensal de dados, o que atualmente não ocorre.

O projeto prevê a exigência de prova de vida anual (uma vez que no INSS para aposentados), além de reconhecimento facial e biometria para licença e manutenção dos pagamentos. O objetivo é prometer que unicamente pessoas que realmente se enquadrem no favor permaneçam no programa. Para 2024, o dispêndio do programa será de R$ 118 bilhões.