É o fim da escala 6×1 no Brasil? Veja em quais países ela já é ilegal

A graduação 6×1 — padrão que determina seis dias consecutivos de trabalho seguidos de unicamente um dia de folga — ainda é amplamente praticada em diversas partes do mundo. Enquanto em alguns países, uma vez que o Brasil, ela é vista uma vez que necessária para atender às demandas do mercado, em outros é cândido de críticas ou até mesmo considerada proibido. Leste padrão está no núcleo de debates globais sobre saúde mental, estabilidade entre vida profissional e pessoal, e produtividade e nos últimos dias ganhou a atenção do governo brasílio posteriormente a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentar uma proposta sobre redução da jornada de trabalho, pedindo o término da graduação 6×1.

Além do Brasil, a graduação 6×1 é legítimo e amplamente usada em países uma vez que Estados Unidos, México, China e Índia, e tem enfrentado críticas crescentes devido a seus impactos na saúde mental e na produtividade de longo prazo, afirma Luciana Veloso Baruki, advogada, médica, administradora de empresa, que atua uma vez que auditora fiscal do trabalho há 17 anos.

“Minha experiência uma vez que auditora fiscal e médica reforça que o trabalho precisa ser visto uma vez que um elemento de realização, e não de adoecimento. Esse estabilidade deve ser promovido por políticas públicas e pela conscientização das empresas sobre os riscos de teimar em jornadas desumanas.”

Quando Baruki iniciou as primeiras fiscalizações no Brasil sobre assédio no trabalho e riscos psicossociais, ela viu que longas jornadas e pressões desumanas no envolvente corporativo não eram unicamente uma questão de produtividade, mas de saúde pública. “Esses riscos estão diretamente ligados a doenças ocupacionais que poderiam ser evitadas com práticas mais humanizadas.”

De países que lideram a transição para jornadas mais humanizadas, uma vez que Islândia e Novidade Zelândia, até realidades de trabalho extenuantes na China e na Índia, a forma uma vez que os governos e empresas tratam a graduação 6×1 reflete suas prioridades sociais, econômicas e culturais, afirma Baruki, que fez um estudo sobre países que eliminaram a graduação 6×1 e os que consideram fundamental para a sua economia.

Os nórdicos: exemplo de bem-estar no trabalho

Os países nórdicos — Noruega, Suécia, Dinamarca e Finlândia — são referência em legislações trabalhistas avançadas e na valorização do bem-estar dos trabalhadores.

Nesses países, Baruki diz que as jornadas semanais geralmente variam entre 35 e 40 horas, e há uma poderoso regulamentação quanto ao folga. “Por exemplo, a Noruega exige pelo menos 35 horas consecutivas de folga semanal, o que inviabiliza a prática da graduação 6×1”, diz a auditora fiscal do trabalho.

Além das leis, a cultura corporativa desses países enfatiza que trabalhadores descansados são mais produtivos e criativos. Empresas escandinavas priorizam a flexibilidade, permitindo que seus funcionários equilibrem o trabalho com suas vidas pessoais.

O publicitário André Moreira Forni, de 39 anos, trocou São Paulo por Helsinki, cidade no sul da Finlândia, em 2021.  Junto com a esposa e a primeira filha, ele se mudou para ocupar o incumbência de diretor de arte de uma empresa de jogos digitais e em procura de mais qualidade de vida.

“Existe um real saudação pelo balanço entre trabalho e vida pessoal cá na Finlândia. No trabalho, se é cobrado produtividade e ação, mas a partir das 16h30 todos começam a transpor, todos entendem a influência de se ter uma vida pessoal funcional.”

Esse padrão de estabilidade não compromete os resultados econômicos, pelo contrário, Baruki afirma que países uma vez que Suécia e Dinamarca estão entre os mais produtivos do mundo, mostrando que jornadas mais curtas são não unicamente viáveis, mas também estratégicas. “É urgente o Brasil repensar a jornada de trabalho para preservar tanto os trabalhadores quanto a competitividade das empresas.”

Na União Europeia a diretiva 2003/88/CE do Parlamento Europeu estabelece que os trabalhadores têm recta a um folga semanal mínimo de 24 horas, além de 11 horas consecutivas de folga quotidiano, totalizando ao menos 35 horas consecutivas de folga semanal. “Isso torna a prática da graduação 6×1 praticamente impossível em muitos países membros”, diz Baruki.

Islândia e Novidade Zelândia: experimentando o horizonte

Islândia e Novidade Zelândia são dois dos países que mais têm inovado em relação ao horizonte do trabalho.

Islândia se destacou ao conduzir experimentos entre 2015 e 2019 que reduziram a semana de trabalho para quatro dias sem redução salarial. Os resultados foram claros: os trabalhadores relataram menos estresse e maior bem-estar, enquanto as empresas mantiveram ou até aumentaram a produtividade.

Na Novidade Zelândia, iniciativas similares têm sido adotadas voluntariamente por empresas. Os resultados reforçam a tese de que trabalhadores mais descansados cometem menos erros, engajam-se mais e são mais eficientes.

“Esses países oferecem uma visão de uma vez que o horizonte do trabalho pode ser transformador, priorizando tanto a saúde mental quanto o desempenho”, afirma Baruki.

China, Japão e Índia: quando o trabalho custa a saúde

Em países uma vez que China e Índia, jornadas intensivas são uma veras estável, principalmente em setores informais ou altamente competitivos.

“Na China, o incerto padrão “996” — trabalhar das 9h às 21h, 6 dias por semana — tornou-se símbolo de jornadas exaustivas. Embora tenha gerado uma vaga de protestos e debates, ele ainda é praticado em indústrias uma vez que tecnologia e manufatura, gerando impactos graves na saúde dos trabalhadores”, diz Baruki.

Na Índia, a falta de fiscalização no setor informal permite jornadas ainda mais extensas. Trabalhadores enfrentam exaustão crônica e têm pouca ou nenhuma proteção legítimo, exacerbando desigualdades sociais, afirma a auditora fiscal do trabalho no Brasil.

Já no Japão, posteriormente casos de karoshi (morte por excesso de trabalho), medidas rígidas contra jornadas extensas foram implementadas, limitando a repetição de dias consecutivos de trabalho.

”Os exemplos globais deixam simples que o horizonte do trabalho depende de uma mudança cultural e legislativa, que priorize o bem-estar dos trabalhadores sem comprometer a competitividade econômica. Enfim, uma vez que mostram as experiências mais inovadoras, menos pode ser mais — em saúde, produtividade e qualidade de vida.”

Brasil: entre a lei e o impacto na saúde

No Brasil, a graduação 6×1 é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que exige um folga semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos.

A prática é geral em setores uma vez que negócio, indústria e serviços essenciais, mas tem sido cândido de críticas. Modelos uma vez que a graduação 6×1 dificultam o estabilidade entre trabalho e vida pessoal, além de contribuírem para problemas uma vez que burnout, sofreguidão e desmotivação.

“Enquanto países uma vez que Islândia e Novidade Zelândia mostram que jornadas flexíveis são possíveis e produtivas, o Brasil ainda enfrenta desafios para repensar modelos tradicionais e priorizar a saúde mental dos trabalhadores”, diz Baruki.

Para repensar e expulsar a graduação 6×1 no Brasil, surgiu no ano pretérito o Movimento VAT, liderado por Rick Azevedo, ex-balconista de farmácia. Rick deu voz ao movimento por meio de um vídeo que viralizou no TikTok.

“A minha revolta com a graduação 6×1 era para ser unicamente um desabafo na rede social, mas tomou uma proporção surreal. Hoje tenho uma missão – proteger por mais vida além do trabalho,” diz Azevedo.

O que Rick defende por meio do Movimento VAT é uma graduação 4×3 (trabalha 4 dias e folga 3) que já está sendo testada em vários países, inclusive no Brasil. –  mas há contradições no mercado quanto a esse pedido.

O pedido de 4 dias de trabalho no Brasil

No contextura sindical, não é de hoje que as entidades sindicais reivindicam a redução da jornada semanal, afirma Rodrigo Chagas Soares, sócio do escritório Granadeiro Guimarães Advogados. “No ano de 2009, as Centrais Sindicais já defendiam com a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional datada de outubro de 1995 (PEC 231/95), reivindicando a redução da jornada de trabalho de 44h semanais para 40h por semana.”

A redução ainda maior, que entra a jornada de trabalho 4×3, que é defendida pelo Movimento VAT, poderá trazer alguns impactos para o empresariado, que vai além de aumentar o quadro de funcionários, segundo o presidente da ACSP (Associação Mercantil de São Paulo), Roberto Mateus Ordine.

“A jornada 4×3 valeria para um país que possui uma economia mais inabalável. No caso do Brasil, a nossa economia não é muito sólida para treinar essa graduação, uma vez que os encargos trabalhistas que temos no Brasil são muito maiores que muitos países.”

O executivo da ACSP afirma que para adotar esse sistema, teríamos que ter certeza que os custos das mercadorias seriam muito maiores do que são atualmente, tendo em vista que o número de funcionários deveria crescer, assim uma vez que o número de horas pagas. “Paralelamente a esses os custos diretos com os funcionários, temos os encargos sociais, que ultrapassam 102%. Evidentemente que com essa graduação defendida pelo VAT seria muito difícil mantermos o dispêndio operacional no Brasil.”

“Evidentemente que, para um horizonte, o número de horas trabalhadas será menor, mas essa proposta atual para o nosso sistema ainda é muito difícil. Por isso acredito que no momento esse tipo de proposta poderia ser usada para um estudo e não em um movimento”, afirma Ordine.

O término da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de folga voltou a ter destaque nas redes sociais neste domingo, 11 de novembro. A extinção faz secção de uma PEC apresentada pela deputada Érica Hilton (PSOL-SP) na Câmara dos Deputados, que segue somando esteio pelo Brasil. Segundo a assessoria da deputada Hilton, “graças à mobilização da sociedade, em todo Brasil, ultrapassamos as 171 assinaturas necessárias para protocolar a PEC contra a Graduação 6×1 e já nos aproximamos de 200 signatários e co-autores. A PEC continuará recebendo assinaturas no dia de hoje.”