Marina destaca envolvimento de todos em meio às mudanças climáticas – ac24horas.com
A população de cada um dos biomas brasileiros está engajada na construção de uma política pública para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e apropriar as cidades e ambientes naturais às mudanças do clima. Nesta sexta-feira (2), as comunidades da Caatinga participarão da 3ª plenária do Projecto Clima Participativo, em Teresina, no estado do Piauí.
Os encontros com representantes dos governos, especialistas e empresários permitem que a sociedade social aponte demandas, apresente propostas e tire dúvidas sobre a emergência climática. Duas plenárias já foram realizadas, a que debateu o Encerrado em Brasília, no último dia 30. Ontem (1º), Olinda, em Pernambuco, sediou os trabalhos que trataram do bioma costeiro-marinho.
Durante o encontro, a pescadora do município de Jaboatão dos Guararapes, Maria Aparecida Santana, levou a proposta de inclusão da regularização fundiária e proteção dos territórios de povos e comunidades tradicionais que vivem dos biomas presentes na costa marítima brasileira. Ela lembrou, que os pescadores artesanais, por exemplo, são responsáveis por 70% dos pescados que chegam à mesa dos brasileiros, mas também são os mais vulneráveis aos desastres climáticos relativos ao bioma. “Qualquer sinistro que vem, os primeiros afetados e afetadas somos nós. Todos os grandes empreendimentos acham lindos e maravilhosos os nossos territórios pesqueiros, mas não acham lindo para proteger”, destacou.
Também no Encerrado, Aline Souza, do Movimento Pátrio dos Catadores e Catadoras de Marias Recicláveis colocou em taxa temas uma vez que consumo consciente, economia rodear e gestão do resíduo sólido. “O manejo inadequado de resíduos sólidos é a terceira maior manancial de geração de metano no Brasil”, alerta.
Em Olinda, a ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a valia do envolvimento de todos na procura pela solução para enfrentar os vetores, uma vez que desmatamento, uso inadequado da terreno e de derivados do petróleo, que levam à mudança climática. “A gente pode mitigar, a gente pode apropriar, a gente pode se preparar para enfrentar a mudança do clima, mas se a gente não reduzir a emissão de CO2, o problema só vai aumentar”, reforçou.
A construção da utensílio é coordenada pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que tem a participação de representantes de 22 ministérios, além de integrantes da Rede Clima e do Fórum Brasiliano de Mudança do Clima. De pacto com Marina Silva, a teoria é que a construção coletiva dessa agenda oriente o país em relação às políticas climáticas até 2035. “O Projecto Clima é um esforço institucional dos vários ministérios, junto com a ateneu e que também deve ser da sociedade para dar sustentabilidade política”, diz.
Os debates foram estruturados nos eixos de mitigação, com sete planos setoriais (cultura e pecuária; uso da terreno e florestas; cidades, incluindo mobilidade urbana; pujança; indústria; resíduos e transportes) e adaptação que resultará em outros 16 planos setoriais (cultura e pecuária; biodiversidade; cidades + mobilidade; gestão de riscos e desastres; indústria; pujança; transportes; paridade racial e combate ao racismo; povos e comunidades tradicionais; povos indígenas; recursos hídricos; saúde; segurança nutrir e nutricional; oceano e zona costeira; turismo e cultura familiar).
De pacto com a ministra, já foram captados por meio da emissão de Títulos Verdes R$ 10 bilhões para o Projecto Clima, com potencial de chegar a mais de R$ 30 bilhões.
Consulta pública
Além das plenárias presenciais, as populações podem participar pela plataforma do dedo lançada pelo governo federalista em junho. De pacto com a Secretaria de Notícia Social da Presidência da República (Secom), nesse primeiro mês, 22.039 usuários se cadastraram na plataforma e apresentaram 439 propostas, com 698 comentários e 11.232 votos.
As interações acontecem pela plataforma Brasil Participativo, onde os participantes respondem à pergunta “Porquê o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?” Cada pessoa pode apresentar até três propostas e votar em outras 10 iniciativas de outros participantes. As participações ficarão disponíveis até o dia 26 de agosto.
Segundo a Secom, em seguida o lançamento das plenárias presenciais, houve um prolongamento na participação do dedo. Somente nos dias 30 e 31 de julho, foram recebidas 72 propostas.
Entrega
A finalização do Projecto Clima deverá ser realizada em maio de 2025, durante a 5ª Conferência Pátrio de Meio Envolvente e Mudança do Clima, em Brasília. A utensílio integrará a Política Pátrio sobre Mudança do Clima, a ser apresentada na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, na cidade Belém, estado do Pará.
No documento final estão previstas as atualizações das Contribuições Nacionalmente Determinadas (Nationally Determined Contributions – NDC, em inglês), compromisso multilateral assumido pelo Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Atualmente, a meta é a subtracção em 48% até 2025 e em 53% até 2030, em relação às emissões de 2005.
