Juiz anula proibição ao aborto em Dakota do Norte, nos EUA

Um juiz de Dakota do Setentrião derrubou, nessa quinta-feira, 12, uma lei que proibia a maioria dos abortos no estado conservador dos EUA. Em suas alegações, Bruce Romanick chamou a legislação de vaga e inconstitucional.

A Dakota do Setentrião aprovara, no ano pretérito, a proibição do monstro, exceto em casos de violação ou incesto e se a gravidez simbolizar risco grave para a saúde da mãe.

Mesmo em casos de violação ou incesto, o monstro só poderia ser realizado em mulheres com menos de seis semanas de gravidez.

O juiz distrital proferiu sua decisão em uma ação movida pela única clínica de monstro de Dakota do Setentrião, que desde logo se mudou para o estado vizinho de Minnesota, onde o procedimento ainda era lícito.

O juiz disse que a lei aprovada pela legislatura de maioria republicana de Dakota do Setentrião era “confusa e vaga”.

“Tal porquê está escrito, pode ter um efeito negativo profundo sobre a disposição dos médicos de realizar abortos, mesmo quando a Suprema Namoro de Dakota do Setentrião já disse que existe um recta fundamental de fazê-lo para preservar a vida ou a saúde de uma mulher”, observou Romanick.

A lei, argumentou ele, também nequice por razões constitucionais.

“A Constituição de Dakota do Setentrião garante a todas as pessoas, incluindo as mulheres, o recta fundamental de tomar decisões médicas que afetem a sua integridade corporal, saúde e autonomia, em consulta com o profissional de saúde da sua escolha e sem interferência governamental”, disse Romanick.

Meetra Mehdizadeh, advogada do Meio para os Direitos Reprodutivos, celebrou a decisão porquê uma “vitória para a liberdade reprodutiva”, embora lamentasse que o “dano” causado em Dakota do Setentrião “não possa ser reparado da noite para o dia”.

O recta ao monstro tornou-se uma questão fundamental nas eleições presidenciais de novembro, entre o republicano Donald Trump e a democrata Kamala Harris.

Ou por outra, é bandeira dos democratas desde que, em 2022, a Suprema Namoro dos EUA, dominada por conservadores, anulou o recta a esse procedimento em todos os Estados Unidos.