Alckmin: empresas já podem solicitar à Receita Federal benefício da depreciação acelerada

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Transacção (Mdic), Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira, 13, que empresas de 23 setores já podem solicitar à Receita Federalista o favor da desdoiro acelerada para a compra de máquinas e equipamentos e derruir os valores do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Taxa Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 2024 e 2025. O favor vale somente para empresas que declaram os impostos sobre o regime de lucro real.

Pela novidade regra, o valor desses investimentos podem ser langoroso da base de operação dos dois tributos em dois anos, 50% do valor em um e os outros 50% no outro. O governo afirma que a medida terá um impacto fiscal de R$ 3,4 bilhões em 2024 e 2025 – R$ 1,7 bilhão por ano.

Antes da novidade lei, o investimento feito em um maquinário com vida útil de 10 anos poderia ser inferido do lucro real da empresa durante o mesmo período. Assim, a cada ano, 10% do valor pago é langoroso da base de operação em que deverá incidir o IRPJ e da CSLL.

“Temos desafios de aumentar o investimento e a produtividade. O momento é bom. A ociosidade nas indústrias caiu. A capacidade instalada subiu e chegou a 83,4%. As empresas vão querer comprar equipamentos para produzir mais. A vantagem da desdoiro acelerada é que quando a empresa compra a máquina, equipamento ou aparelho, fará diminuição desse valor em dois anos”, disse Alckmin.

Segundo Alckmin, um estudo do Bradesco estimou que a desdoiro acelerada tem potencial de aditar R$ 20 bilhões aos investimentos no país.

Uma segunda tempo do programa está em estudo pelo governo e pode ocorrer com validade em 2025 e 2026. Entretanto, o montante talhado ao programa ainda está em estudo, diante das restrições fiscais, afirmou Alckmin.

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