Haddad reafirma compromisso com déficit zero e diz que vai rever receita de 2024 com o Carf

O ministro da Rancho, Fernando Haddad, reafirmou, em reunião realizada nesta quarta-feira, 11, com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o compromisso do governo com a meta de déficit zero neste ano e relatou que irá revisar a projeção de arrecadação com o Recomendação Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), posteriormente ingresso de receita inferior do previsto — menos de R$ 100 milhões.

A jornalistas, Haddad também disse que a equipe econômica irá ajustar, no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, a ser divulgado na semana que vem, a previsão de receitas com o Carf.

No relatório anterior, divulgado em julho, o governo previa uma ingresso de R$ 37,7 bilhões nos cofres públicos neste ano.

O governo prevê recolher com o Carf posteriormente uma mudança que devolveu ao governo o voto de desempate no tribunal adminstrativo da Receita Federalista.

“A retomada do Carf, depois de três anos parados, não foi uma coisa simples. Está exigindo da Receita Federalista um esforço muito grande para conseguir processar os cálculos a tempo do tributário poder remunerar, porque o julgamento é uma lanço do processo”, disse Haddad. “Depois do julgamento, tem todo um trâmite de validação de cálculos para termo de pagamento. Isso não tem sido simples. Nós reconhecemos isso. Por isso que nós vamos fazer um ajuste agora no quarto relatório bimestral”.

O relatório de julho foi usado de base para um frigoríficação de R$ 15 bilhões em gastos no Orçamento. Agora, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, já disse que um novo bloqueio não deve passar de R$ 5 bilhões.

Haddad foi ao TCU posteriormente técnicos da Golpe alertarem para a possibilidade de a meta deste ano não ser cumprida, por conta da frustação de receitas.

O ministro da Rancho disse que apresentou ao TCU o “projecto de voo” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cumprimento da meta fiscal de déficit zero em 2024.

Perguntado sobre os alertas mais recentes do TCU sobre o risco de o governo não mirar o meio da meta de déficit primordial — que tem uma margem de erro de 0,25 ponto percentual para cima e para insignificante — o ministro disse que essa responsabilidade não é somente do Executivo.

“Não depende somente do Executivo o cumprimento da meta. Quem fixa a meta é o Executivo, sancionada pelo Legislativo. Mas as medidas necessárias para assestar na mosca dependem de uma série de considerações. Se não tivesse esse problema com a desoneração, zero disso estaria acontecendo. Isso não quer expor que o esforço não deve ser feito continuamente”, ressaltou.

Mostrar mais

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
Fechar

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios