Parlamento russo aprova lei que proíbe 'propaganda' de estilo de vida sem filhos

Parlamentares russos aprovaram, nesta terça-feira, 12, uma legislação que proíbe a “propaganda” de escolhas sem filhos, a medida mais recente do governo para combater influências de ideais considerados liberais e ocidentais. A lei foi aprovada na terceira leitura do projeto e visa enfrentar a crise demográfica da Rússia, agravada pelo envelhecimento da população e baixas taxas de natalidade, um repto ainda maior em meio à ofensiva militar em curso na Ucrânia.

A lei foi aprovada por unanimidade pela câmara baixa do parlamento russo, a Duma, e se aplicará a conteúdos online, na mídia, publicidade e filmes que promovam a “repudiação da gravidez” e a decisão consciente de não ter filhos. O projeto de lei, segundo seus autores, é uma resposta ao que consideram “conteúdos destrutivos” que desencorajam a formação de famílias.

Autoridades russas afirmam que a novidade legislação não tem porquê objetivo penalizar escolhas individuais de vida, mas sim restringir a promoção de estilos de vida sem filhos. No entanto, a realce entre o que constitui promoção e escolha pessoal ainda não é clara. Caso haja descumprimento, a lei prevê multas significativas: até 400 milénio rublos (aproximadamente R$ 23,5 milénio) para indivíduos e até cinco milhões de rublos (tapume de R$ 293 milénio) para empresas. Estrangeiros que violem a norma poderão ser deportados.

Objetivo: Fortalecer valores familiares tradicionais

O porta-voz da Duma, Vyacheslav Volodin, enfatizou a valia da novidade lei: “Sem crianças, não haverá país. Esta ideologia levará as pessoas a pararem de dar à luz”, afirmou Volodin. Segundo ele, a legislação procura proteger principalmente os jovens de informações que considera prejudiciais ao desenvolvimento pessoal. “Queremos que as novas gerações cresçam orientadas pelos valores familiares tradicionais”, disse o porta-voz antes da votação.

A lei reflete as preocupações de Moscou com a sustentabilidade populacional e o porvir econômico do país. Em um cenário de crise demográfica, a Rússia parece disposta a intensificar políticas de incentivo à natalidade e de controle de informações que possam influenciar a população contra a formação de famílias.

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