Avanço da reforma tributária depende de acerto entre Pacheco, Lira, Lula e Haddad

Última Atualização 10/10/2024

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DE ROMA, ITÁLIA – A votação da reforma tributária no Senado depende de um acerto entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Quinta, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmaram à EXAME interlocutores que acompanham de perto as negociações.

Pacheco sinalizou aos interlocutores que espera uma sinalização positiva de Lira de que a Câmara não alterará eventuais aperfeiçoamentos que podem ser feitos pelo Senado. “Não há faca no pescoço, mas a procura por um contrato positivo entre as partes”, disse um interlocutor do presidente do Senado.

Impasse entre Câmara e Senado

Um mal-estar entre senadores e deputados foi criado em seguida a Câmara rejeitar todas as mudanças feitas pelo Senado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.

Um técnico da flanco política afirmou que outra variável precisa ser considerada nessa discussão. Segundo ele, a PEC, uma vez que determina a lei, foi direto à promulgação, e a regulamentação da reforma tributária depende de sanção presidencial por ser um projeto de lei complementar.

Lula e Haddad no núcleo das negociações

Com isso, na regulamentação, Haddad e Lula passam a ser interlocutores de peso nas negociações. Dessa forma, eventuais mudanças no texto ou acordos descumpridos podem ser vetados pelo presidente da República.

Relatoria permanecerá com Eduardo Braga

Dúvidas sobre a permanência do senador Eduardo Braga (MDB-AM) na relatoria da regulamentação da reforma tributária surgiram em seguida o parlamentar ser submetido a uma cirurgia para retirada de uma hérnia de disco e um cisto nesta quinta-feira, 10.

Interlocutores de Pacheco, entretanto, afirmaram que Braga permanecerá avante da relatoria. Ele só deixará o posto se manifestar a intenção.

*O repórter viajou a invitação do Esfera Brasil

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Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS – PE). Dep. Luiz Gastão (PSD – CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP – BA)
(Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS – PE). Dep. Luiz Gastão (PSD – CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP – BA))
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O deputado federalista Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: “Fizemos um trabalho de melhoria muito grande”
(O deputado federalista Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: “Fizemos um trabalho de melhoria muito grande”)
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A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.
(A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.)
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O detalhamento dos novos tributos, segundo a Filial Câmara
(O detalhamento dos novos tributos, segundo a Filial Câmara)
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(Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Filial Câmara)
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(Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Filial Câmara)
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Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10
(Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10)