Lula chama Pacheco para reunião nesta quarta e deve discutir pacote fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para uma reunião na manhã desta quarta-feira, 12, no Palácio do Planalto. Também participarão do encontro o líder do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), predilecto para assumir a presidência do Senado em fevereiro de 2025.

A expectativa é de que Lula discuta com os senadores o pacote de ajuste fiscal que o governo está preparando há semanas. Em paralelo, técnicos da Rancho conduzirão conversas com comandantes militares para alinhar detalhes do pacote fiscal.

Apesar dos preparativos, não há previsão de data para o proclamação público do pacote. A equipe de Lula concentra-se nas agendas bilaterais da Cúpula do G20, que ocorrerá no Rio de Janeiro na próxima semana. Fontes próximas ao presidente afirmam que o termo “incisão” será evitado no proclamação, sendo substituído pela termo “ajustes”.

Revisão nos pisos de Saúde e Instrução

Nos bastidores, integrantes do governo envolvidos nas discussões indicam que as mudanças nos cálculos dos pisos de Saúde e Instrução continuam na taxa e são uma possibilidade provável.

Também vem ganhando força no Planalto um “pente-fino” que o governo pretende implementar no Mercê de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

O governo planeja enviar ao Congresso Pátrio um projeto de lei com novas regras de entrada e manutenção para os beneficiários. A teoria é que o BPC adote critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo cruzamentos mensais de dados, o que atualmente não ocorre.

Segundo o projeto do governo, será exigida prova de vida anual (porquê no INSS para aposentados), além de reconhecimento facial e biometria para licença e manutenção dos pagamentos. O objetivo é prometer que unicamente pessoas que realmente se enquadram no mercê permaneçam no programa. No próximo ano, o programa custará R$ 118 bilhões.