Um tribunal da Argentina ordenou nesta segunda-feira a prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por supostos crimes contra a humanidade.
A decisão, adotada pela Câmara Federalista da Cidade de Buenos Aires, é referente a um processo desobstruído no início de 2023, em seguida uma denúncia apresentada pelo Fórum Prateado para a Resguardo da Democracia (FADD) com base no princípio da jurisdição universal, que permite aos países processar crimes graves contra os direitos humanos, independentemente de onde tenham sido cometidos.
O tribunal também ordenou a prisão do ministro de Relações Interiores, Justiça e Sossego da Venezuela, Diosdado Cabello, e de outros membros do governo do país sul-americano.
Em expedido, o FADD – formado por políticos, acadêmicos, jornalistas, diplomatas e defensores dos direitos humanos da Argentina – descreveu a decisão dos juízes Pablo Bertuzzi, Leopoldo Bruglia e Mariano Llorens uma vez que “histórica”.
“A Justiça argentina deu um passo crucial na luta contra a impunidade dos ditadores”, disse a ONG, que na última terça-feira, juntamente com o Ministério Público, pediu ao tribunal que emitisse os mandados de prisão.
O representante lítico do FADD, Tomás Farini Duggan, disse que a decisão “é uma conquista das bravas vítimas que, com coragem”, testemunharam perante a justiça argentina “sobre a perseguição, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e torturas sofridas durante a ditadura venezuelana”.
Por sua vez, Waldo Wolff, presidente do FADD e ministro da Segurança da Cidade de Buenos Aires, reafirmou “o compromisso de continuar acompanhando os venezuelanos nesse caminho rumo à justiça e à reparação”.
“Doravante, Maduro se tornou um fugitivo da justiça, e o mundo se tornou cada vez menor para aqueles que cometeram crimes atrozes”, disse Elisa Trotta, secretária-geral da ONG.
A ativista lembrou que o governo Maduro também está enfrentando uma investigação no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade.
“Essa decisão da Justiça argentina envia uma possante mensagem ao promotor do TPI, Karim Khan, de que é hora de fazer a coisa certa e prosseguir com mandados de prisão internacionais para perfazer com a impunidade na Venezuela. Os responsáveis pelos crimes contra a humanidade perpetrados durante a última dez devem ser punidos”, disse Trotta.
O FAAD destacou que a decisão foi anunciada uma semana depois de a Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU denunciar a “repressão brutal” e a “violência sem precedentes” na Venezuela em seguida as eleições presidenciais de 28 de julho, que a oposição e segmento da comunidade internacional consideram fraudulentas e foram vencidas por Maduro, segundo órgãos venezuelanos simpatizantes do governo.
1/20
Pessoas batem em panelas em revelação em seguida a eleição de Maduro, em Caracas, na segunda-feira
(Pessoas batem em panelas em revelação em seguida a eleição de Maduro, em Caracas, na segunda-feira)
2/20
Um varão cobre o rosto com gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas, na segunda-feira
(Um varão cobre o rosto com gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas, na segunda-feira)
3/20
Manifestantes montaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo.
(Manifestantes montaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo.)
4/20
Um manifestante chuta uma tira de campanha do presidente venezuelano Nicolás Maduro durante um protesto em Valência, no estado de Carabobo.
(Um manifestante chuta uma tira de campanha do presidente venezuelano Nicolás Maduro durante um protesto em Valência, no estado de Carabobo.)
5/20
Policiais removem destroços durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.
(Policiais removem destroços durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
6/20
Um manifestante devolve à polícia uma lata de gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.
(Um manifestante devolve à polícia uma lata de gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
7/20
Manifestantes incendiaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.
(Manifestantes incendiaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
8/20
Opositor ao governo pisa num edital de campanha eleitoral com a imagem de Maduro durante um protesto no bairro Petare, em Caracas, na segunda-feira
(Opositor ao governo pisa num edital de campanha eleitoral com a imagem de Maduro durante um protesto no bairro Petare, em Caracas, na segunda-feira)
9/20
Manifestantes entram em confronto com a polícia perto de um carruagem impenetrável da polícia durante um protesto contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.
(Manifestantes entram em confronto com a polícia perto de um carruagem impenetrável da polícia durante um protesto contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
10/20
Um policial carrega um colega ferido durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas.
(Um policial carrega um colega ferido durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas.)
11/20
Os opositores do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas.
(Os opositores do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas.)
12/20
Opositor do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas.
(Opositor do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas.)
13/20
Os opositores do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas.
(Os opositores do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas.)
14/20
Um oponente do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro bate uma panela durante um protesto no bairro Catia, em Caracas.
(Um oponente do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro bate uma panela durante um protesto no bairro Catia, em Caracas.)
15/20
Um manifestante bate uma panela na cabeça durante um protesto contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.
(Um manifestante bate uma panela na cabeça durante um protesto contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
16/20
Um policial cai no pavimento ferido durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas.
(Um policial cai no pavimento ferido durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas..)
17/20
Manifestantes participam de um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo.
(Manifestantes participam de um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo.)
18/20
Manifestantes queimam um edital publicitário durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.
(Manifestantes queimam um edital publicitário durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
19/20
Oponentes do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro entram em confronto com a polícia de choque durante um protesto no bairro de Catia, em Caracas.
(Oponentes do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro entram em confronto com a polícia de choque durante um protesto no bairro de Catia, em Caracas.)
20/20
Policiais protegem-se dos manifestantes durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas.
(Policiais protegem-se dos manifestantes durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas.)