Congresso aprova incentivos ao hidrogênio verde
Congresso aprova incentivos ao hidrogênio verdejante
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira (11) emendas do Senado ao Projeto de Lei 2308/23
, que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono (hidrogênio verdejante). A proposta institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O texto segue agora para sanção presidencial.
Uma das principais mudanças propostas é o aumento da quantidade de dióxido de carbono por quilograma de hidrogênio produzido a partir da manancial de vigor utilizada para obter o hidrogênio.
Enquanto o texto da Câmara previa um índice igual ou menor a 4 Kg de CO2, o Senado aprovou 7 Kg. Outra mudança retira a previsão de subtracção gradativa desse limite a partir de 2030.
As emendas do Senado contaram com parecer favorável do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Ele ressaltou que a modificação do Senado vai possibilitar produzir hidrogênio a partir de biocombustíveis
. “A maior segmento do hidrogênio que o mundo produz é a partir de combustíveis fósseis. Toda rota que esta legislação prevê é hidrogênio de baixa emissão de carbono”, explicou.
Envio de informações sobre hidrogênio verdejante
Arnaldo Jardim afirmou que o Ministério de Minas e Vontade concordou em enviar a cada seis meses um relatório da utilização do Regime Próprio de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro). A pasta também enviará um projecto de trabalho do regime em até 90 dias da sanção da proposta.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), uma das autoras da proposta, agradeceu o concordância com o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), de prometer o envio de informações pelo Executivo. O projeto também tem porquê responsável o deputado Gilson Marques (Novo-SC).
“O hidrogênio é o combustível do horizonte, pode ser usado para várias coisas: para transporte, aquecimento, vigor elétrica. E tem avançado muito esse mercado em muitos países. No Brasil estamos plantando esta semente”, disse Adriana Ventura.
Já a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) lamentou que o texto do Senado tenha aumentado o potencial poluidor da produção de hidrogênio. “A lógica da produção de hidrogênio vai ser usada com fontes poluentes”, disse.
O post Congresso aprova incentivos ao hidrogênio verdejante
apareceu primeiro em ESG Insights
.
