Bets irregulares começam a ser bloqueadas nesta sexta-feira pela Anatel
Sites de apostas esportivas saem do ar hoje
Nesta quinta-feira (10), a Dependência Vernáculo de Telecomunicações (Anatel) notificou as prestadoras de serviços de telecomunicações sobre a decisão da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Quinta, que determina o bloqueio do aproximação a websites e aplicativos de empresas de apostas on-line, as “bets” , irregulares. O bloqueio começará a ser implementado a partir desta sexta-feira (11).
As operadoras devem bloquear o aproximação a conteúdos de pessoas jurídicas que não apresentaram solicitação de autorização ao Ministério da Quinta. A Anatel esclarece que o tempo necessário para a realização do bloqueio varia conforme as medidas adotadas por cada prestadora.
“Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa norma, a partir de sexta-feira, 11/10. O tempo para a realização do bloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, informou a Anatel em nota.
O ministro da Quinta, Fernando Haddad, anunciou que uma lista com 2.040 sites considerados ilegais foi enviada para que sejam bloqueados imediatamente. “Alguma coisa em torno de 2040 endereços eletrônicos que vão trespassar do ar a partir de amanhã (…) pouco mais de 2.040 sites”, afirmou Haddad à prensa.
Carlos Manuel Baigorri, presidente da Anatel, garantiu que o governo monitorará as principais empresas do setor para asseverar que o bloqueio seja realizado de maneira efetiva e rápida.
“É um trabalho contínuo, tanto da Dependência Vernáculo de Telecomunicações, quanto do Ministério da Quinta, fazer esse seguimento para prometer que todos os sites sejam bloqueados, aqueles que eventualmente burlarem o bloqueio que nós identifiquemos, uma vez que essa intrujice está sendo feita, para que novas medidas sejam tomadas para prometer o bloqueio efetivo”, explicou em coletiva de prensa à jornalistas nesta quinta.
Atualmente, muro de 213 marcas de jogos e apostas, pertencentes a 98 empresas, estão autorizadas a operar no Brasil até dezembro. A lista será revisada em janeiro de 2025, quando unicamente as empresas com autorização solene poderão continuar suas atividades.
“Essa lista positiva do período de adequação é válida até 31 de dezembro. A partir de 1º janeiro (de 2025), aí só aquelas que forem autorizadas, daí já tem um título de outorga do estado, de autorização”, esclareceu o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Quinta, Regis Dudena, em coletiva de prensa.
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