Alexandre de Moraes vota para rejeitar recurso de Bolsonaro para ter acesso a depoimento de Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta sexta-feira, 11, para negar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que pediam entrada ao prova do tenente-coronel Mauro Cid na investigação sobre um suposto esquema de meandro de joias do pilha presidencial.

Bolsonaro e Michelle haviam recorrido contra uma decisão do próprio Moraes, que já havia outorgado entrada a uma série de depoimentos, realizados em agosto do ano pretérito, dentro do processo sobre as joias.

No entanto, o ministro negou a medida referente ao prova de Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro e, na estação, já negociava um concordância de delação premiada, homologado 10 dias depois.

Julgamento virtual do recurso

O recurso começou a ser analisado nesta sexta-feira pela Primeira Turma do STF, no plenário virtual, sistema no qual cada ministro deposita seu voto. O julgamento está programado para insistir até dia 18, e os demais integrantes do colegiado ainda não se manifestaram.

Em seu voto, Moraes afirmou que “não constitui recta do padroeiro, no interesse dos cá agravantes, ter entrada inesperado ao prova prestado por Mauro Cesar Barbosa Cid, principalmente quando considerada a investigação em curso e seus desdobramentos”.

Depoimentos na investigação das joias

Em 31 de agosto do ano pretérito, a Polícia Federalista (PF) convocou oito pessoas para prestar prova na investigação sobre as joias. Na ocasião, Bolsonaro e Michelle optaram por permanecer em silêncio. Já Cid e seu pai, o general Mauro Cesar Lourena Cid, decidiram colaborar, em meio às negociações para uma delação premiada.

O concordância foi homologado por Moraes no dia 9 de setembro. Cid relatou que Bolsonaro deu aval para a venda dos presentes oficiais, além de ter colaborado em outras investigações, porquê a suposta tentativa de golpe de Estado e a fraude em cartão de vacina.

Denúncia pênsil sobre o meandro de joias

Em julho deste ano, a PF indicou Bolsonaro, Cid e mais 10 pessoas pelo meandro das joias. O ex-presidente nega a denúncia e afirma que os itens faziam segmento de seu pilha pessoal.

A Procuradoria-Universal da República (PGR) solicitou o envio de mais documentos antes de deliberar se apresentará uma denúncia formal sobre o caso.

Sindicância sobre vazamento de dados

Também nesta sexta-feira, a Primeira Turma do STF começou a julgar outro recurso de Bolsonaro contra uma decisão de Moraes, dessa vez em uma investigação sobre um suposto vazamento de sindicância da PF.

A resguardo de Bolsonaro questiona uma decisão de Moraes que determinou a apresentação de um relatório sobre o material obtido na quebra de sigilo telemático de Mauro Cid, mesmo posteriormente a PGR pedir o arquivamento do caso. Em seu voto, Moraes argumentou que não houve novidade diligência, mas sim a confirmação de uma preceito anterior.

“No caso, constata-se que não se trata de diligência novidade, mas exclusivamente de providência já determinada em 31/10/2021, a pedido da poder policial, sem, todavia, seu integral atendimento”, escreveu o ministro.

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