Sua empresa tem imposto de renda a pagar? Que tal destinar a projetos sociais, via renúncia fiscal?
Quando uma empresa tem imposto a remunerar sobre a sua renda, ao invés de debitar o valor à Receita Federalista, ela pode destinar segmento do montante a instituições filantrópicas e causas sociais. Mas são poucas as que sabem disso.
Segundo dados da Receita Federalista, em 2022, pessoas jurídicas destinaram somente R$ 774 milhões a projetos sociais e culturais – um volume muito aquém do potencial, que gira em torno de R$ 3,3 bilhões.
Uma vez que funciona a doação do IR
Com um processo simples e regulamentado por leis federais, estaduais e municipais, empresas que recolhem imposto e são tributadas pelo lucro real podem destinar até 9% do imposto de renda (IR) para projetos sociais voltados para crianças e adolescentes, idosos, esporte e cultura.
A destinação é realizada por meio da dedução do IR e ocorre de forma transparente, já que as empresas podem seguir todo o processo de destinação dos recursos – e, de quebra, alinhar indicadores e metas ESG com seus compromissos fiscais. Veja mais informações no link.
Impacto social positivo na prática
O Hospital Pequeno Príncipe, instituição filantrópica que dedica 60% da sua capacidade de atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) recebe doações por meio de repúdio fiscal há quase 20 anos. A modalidade contribui para a efetivação do atendimento integral a crianças e suas famílias, da manutenção das atividades, da capacitação de profissionais, do investimento em inovação, pesquisa, infraestrutura e tecnologia. Isso tudo visando a justiça na assistência a crianças e adolescentes de todo o Brasil.
Reconhecido três vezes uma vez que um dos melhores hospitais pediátricos do mundo, de concórdia com um ranking elaborado pela revista americana Newsweek, a instituição é referência no atendimento pediátrico de subida e média dificuldade e atende, anualmente, milhares de crianças, de todas as regiões do país. Ainda assim, enfrenta desafios para lastrar as contas e manter sua sustentabilidade financeira.
A diretora-executiva do Pequeno Príncipe, Ety Cristina Potente Carneiro, destaca que a doação é uma forma vital de prometer a perenidade e a qualidade dos serviços prestados, ajudando a reduzir o impacto dessas lacunas financeiras. “Oferecer atendimento de qualidade e com justiça é provocador do ponto de vista econômico-financeiro para as instituições de saúde filantrópicas. No Pequeno Príncipe, nos últimos anos temos registrado déficits relacionados à assistência que evidenciam um grande descompasso entre os atendimentos realizados e a receita recebida. Por isso, a repúdio fiscal tem sido uma grande aliada frente às adversidades.”
As instituições filantrópicas da espaço da saúde no Brasil desempenham um papel vital no funcionamento do SUS, sendo responsáveis por 50% a 70% dos procedimentos de média e subida dificuldade, segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB). Apesar de sua preço para a saúde pública, essas instituições enfrentam dificuldades financeiras significativas, uma vez que o subfinanciamento crônico e os atrasos nos repasses do governo.
Com o suporte de todos os setores da sociedade, o Hospital Pequeno Príncipe realizou, no último ano, mais de 20 milénio procedimentos cirúrgicos e 307 transplantes. Entre eles, o do pequeno Gabriel Rodrigues da Silva que, em razão de uma doença congênita, foi submetido a um transplante cardíaco na instituição. Com somente 2 meses e meio de idade, ele foi o paciente mais jovem do Paraná a passar por um transplante de coração.
Gabriel foi paciente mais jovem a passar por um transplante de coração no Paraná, com somente 2 meses e meio de idade (Marieli Prestes/Divulgação)
“Acreditamos que direitos não são privilégios e que todas as crianças têm o recta de receber o melhor atendimento verosímil. Com o suporte de pessoas físicas e jurídicas, estamos conseguindo promover constantes melhorias na nossa estrutura. E seguimos transformando a vida de milhares de crianças há mais de 100 anos”, finaliza a diretora-executiva da instituição.
