Relator retira 'jabuti' com impacto de R$ 24 bi nas contas de luz de projeto sobre combustíveis

Última Atualização 11/09/2024

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O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto do Combustível do Porvir, decidiu retirar o “jabuti” — trecho incluído no projeto que previa benefícios para o setor de vontade solar. Segundo cálculos da Aneel, a medida teria um impacto de R$ 24 bilhões até 2045, dispêndio que seria repassado aos consumidores por meio da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE).

A decisão foi divulgada na tarde desta quarta-feira, em seguida o ministro de Minas e Robustez, Alexandre Silveira, se posicionar contra a medida pela manhã, afirmando que o setor de vontade solar já está consolidado no Brasil e não precisa de novos subsídios.

Posição do ministro sobre o subvenção

“Não tem justificativa técnica ou lógica para aumentar em média R$ 2,4 bilhões por ano na conta de vontade dos brasileiros para incentivar uma manadeira que já é viável economicamente”, declarou o ministro Silveira, criticando o trecho do projeto que ele classificou porquê motivo de “desprazer”.

O PL do Combustível do Porvir foi reconhecido no Senado no início de setembro, mas, em seguida modificações, retornou para a estudo da Câmara. Uma das mudanças inseridas pelos senadores foi justamente o “jabuti” que estendia o prazo de adesão à geração distribuída com vontade solar de 12 para 30 meses.

O que é o projeto do Combustível do Porvir?

O projeto do Combustível do Porvir faz segmento da agenda de transição energética do governo, propondo alterações nos percentuais de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel.

Entre as propostas, o PL estabelece que a mistura de etanol na gasolina será de 27%, mas poderá variar entre 22% e 35%, a critério do Poder Executivo. No caso do biodiesel, a mistura será de 14%, podendo aumentar um ponto percentual anualmente até atingir 20% em 2030.

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vontade eólica offshore
(Row of winturbines in the sea)
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Parque eólico da CPFL no Rio Grande do Setentrião
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Robustez: estudo aponta caminhos para o mercado de carbono no Brasil
(GettyImages-584487610)
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Turbinas eólicas offshore perto de Teesside, Inglaterra, em 16 de fevereiro de 2021. Subsídios governamentais porquê aqueles que ajudaram a indústria de vontade eólica estão sendo considerados para conquista de carbono.
(CARBON-REED-BSPR-6-7)
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Turbinas eólicas offshore perto de Teesside, Inglaterra, em 16 de fevereiro de 2021. Subsídios governamentais porquê aqueles que ajudaram a indústria de vontade eólica estão sendo considerados para conquista de carbono.
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(GESTAMP; Meão Eólica; Robustez; Vento Gravatá, PE)
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(GESTAMP; Meão Eólica; Robustez; Vento Gravatá, PE)
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Golden Hills Wind farm in Parque County, California is a 85.9 megawatt wind farm with 48 1.7mw GE wind turbines. The turbine blades have a diameter of 100 meters and can power 25,500 homes. The project came online in December 2015 and was developed by Nextera Energy Resources for Google.
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Golden Hills Wind farm in Parque County, California is a 85.9 megawatt wind farm with 48 1.7mw GE wind turbines. The turbine blades have a diameter of 100 meters and can power 25,500 homes. The project came online in December 2015 and was developed by Nextera Energy Resources for Google.
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Usina eólica
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Robustez eólica
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Robustez Eólica
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Robustez eólica
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Logo da Vestas em turbina de vontade eólica
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5. Dinamarca
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