Proibição ao Dólar Digital avança nos EUA em meio a críticas ao projeto

A Carolina do Setentrião, nos Estados Unidos, se juntou nesta semana a um grupo de estados norte-americanos que aprovaram leis para proibir o desenvolvimento ou uso do Dólar Do dedo em seus territórios. O movimento envolve críticas e dúvidas sobre o projeto de geração de uma moeda do dedo de banco meão (CBDC, na {sigla} em inglês), que ainda em estágios iniciais.

O estado aprovou um projeto de lei que proíbe a participação do governo estadual em qualquer teste envolvendo a CBDC norte-americano. O projeto chegou a ser vetado pelo governador do estado, que é democrata, mas o veto foi derrubado pelo legislativo estadual, controlado pelo Partido Republicano.

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Ao vetor o projeto, o governador Roy Cooper afirmou que uma lei do tipo era “prematura, vaga e reacionária”, destacando que “esforços estão sendo feitos em nível federalista para prometer que padrões e salvaguardas estejam em vigor para proteger consumidores, investidores e empresas que queiram fazer transações monetárias em ativos digitais e a Carolina do Setentrião deveria esperar para ver se elas funcionam antes de tomar medidas”.

Por outro lado, os legisladores republicanos justificaram o projeto citando preocupações com privacidade de dados e a verosímil capacidade de uma maior interferência do Federalista Reserve nas finanças da população por meio do Dólar Do dedo.

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A sátira é geral entre adeptos do mundo cripto e ganhou força entre políticos do Partido Republicano. Além da Carolina do Setentrião, os estados de Indiana, Flórida, Alabama, Georgia e Dakota do Setentrião – todos liderados por republicanos – aprovaram leis desde 2023 que ou proíbem a participação nos testes da CBDC ou impedem o seu uso nos territórios.

Em maio, o equivalente à Câmara dos Deputados dos Estados – que conta com uma maioria republicana – também aprovou um projeto de lei proibindo a geração de uma CBDC pelo Fed com emissão direta para indivíduos, também citando preocupações com a privacidade da população. O projeto não avançou no Senado, que tem maioria democrata.

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Por outro lado, o próprio Federalista Reserve afirmou que o desenvolvimento de um Dólar Do dedo ainda está nos estágios iniciais, de avaliação de vantagens e desvantagens. O Fed reforçou que não emitiria uma CBDC sem autorização do Congresso e que a geração seria por meio do sistema bancário.

Ao falar sobre o projeto validado em maio, a organização Atlantic Council avaliou que uma proibição do Dólar Do dedo “poderia originar danos significativos ao horizonte do dólar e restringir a inovação tanto no setor público porquê no privado”.

Ao invés da proibição, a organização defende que “os Estados Unidos devem trabalhar com parceiros e aliados para desenvolver ativos digitais com valores democráticos – que protejam a privacidade, garantam a segurança cibernética e promovam um sistema financeiro global mais saudável”, defendeu.

E o Drex?

No Brasil, o desenvolvimento de uma CBDC está mais avançado que o Dólar Do dedo. O projeto, batizado de Drex, entrará em breve na segunda tempo de testes do seu piloto e pode ser lançado de forma gradual para a população em 2025 ou 2026. Além da moeda do dedo, a iniciativa conta com uma plataforma para empresas.

A questão da privacidade de dados é um tema meão do projeto, que precisa seguir as definições da LGPD. Ou por outra, o Banco Meão afirmou que exclusivamente poderá usar a CBDC para gelificar fundos de pessoas em casos de decisões judiciais, seguindo o que já ocorre com o verba “tradicional”.