Goiás anuncia bonificação para produtores rurais que preservam áreas nativas
O Governo de Goiás lançou o programa Fechado em Pé, em véspera do Dia Pátrio do Fechado, com o objetivo de incentivar financeiramente produtores rurais comprometidos com a preservação ambiental. Através da Secretaria de Meio Envolvente (Semad), o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) prevê um pagamento anual de R$ 498 por hectare preservado.
Os proprietários que recuperarem nascentes degradadas receberão um valor maior, de R$ 664 por hectare. O limite sumo é de 100 hectares por propriedade, com recursos do Fundo Estadual do Meio Envolvente (Fema). O programa faz segmento de um pacto assinado em 2023 para findar com a supressão proibido de vegetação até o final da dez.
Para participar, o proprietário deve ter pelo menos dois hectares de dimensão passível de supressão vegetal. O programa não inclui áreas de preservação permanente (APPs) ou reservas legais, já protegidas por lei. A primeira tempo abrange nove municípios, e as inscrições vão de 1º de dezembro de 2024 a 15 de março de 2025.
Pessoas em situação de vulnerabilidade, pequenos agricultores e mulheres têm prioridade no programa. Até 30% dos recursos estão reservados para comunidades tradicionais, uma vez que quilombolas, que terão um edital específico. O pagamento será feito anualmente, em parcela única, enquanto a dimensão permanecer protegida.
Caiado e Andréa Vulcanis destacam desafios ambientais para preservação
Durante a solenidade de lançamento do novo programa estadual, o governador Ronaldo Caiado falou sobre a valimento desta iniciativa. “É um passo muito importante. Estamos escrevendo uma vez que deve ser feita a proteção ambiental do Fechado e também de outros biomas. Ao sermos desafiados, precisamos superar nossas dificuldades e mostrar o quanto somos eficientes não só para produzir, mas para preservar”, afirmou.
A secretária estadual de Meio Envolvente, Andréa Vulcanis, explica que Goiás foi o que mais reduziu o desmatamento no Fechado. “Estamos produzindo sim, mas também controlando o desmatamento proibido, com muito esforço. O nosso governo tem coragem de dentro da morada do agro falar sobre a preservação do meio envolvente. Temos empáfia porque estamos trabalhando todos juntos”, destacou.
O presidente do Sistema Faeg/Senar e vice-presidente da Confederação da Lavra e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, exaltou a proposta de redução dos desmatamentos em Goiás. “Pela primeira vez vejo um pouco suceder no Brasil. Você ouve falar em indemnização ambiental, lei federalista que vai monetizar o produtor rústico, mas nunca foi palpável. Vemos hoje os números de licença ambiental serem maiores do que o desmatamento proibido”, evidenciou.
