Câmara aprova projeto que prevê "botão do pânico" para combater violência nas escolas

Última Atualização 11/09/2024

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A Câmara dos Deputados aprovou durante a sessão de terça-feira, 10, um projeto de lei que estabelece medidas para combater violência nas escolas.

Entre as previsões contidas no texto está a adoção de um “botão de pânico” que acionaria as forças de segurança. O relator do projeto é o deputado Alberto Rochedo (PL-DF) e a autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Agora o projeto irá para estudo do Senado.

Entenda o que diz o projeto

De harmonia com o texto, as mudanças estabelecem “diretrizes que obrigam estabelecimentos de ensino da rede pública e privada a implementar, no mínimo, as seguintes medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em contexto escolar”:

“Botão de pânico”;
Instalação de câmeras;
Treinamento de pessoal;
Estabelecimento de projecto de prevenção e combate à violência em contexto escolar.

O texto ainda define que o Fundo Pátrio de Segurança Pública (FNSP) terá que reservar no mínimo 2% de seus recursos “para o cumprimento de lei de diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em contexto escolar e para a formação de pessoal para essa finalidade”.

Outra regra prevista no projeto determina que os estados regulamentem nos “órgãos de lucidez de segurança pública, superfície específica para prevenção de violência no contexto escolar, inclusive no ciberespaço”.

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Palacio do congresso Pátrio – Brasilia – DF
Capital do Brasil – Politica
Foto: Leandro Fonseca
data: 16/08/2022
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(MAT-BRASIL-1)
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Palacio do congresso Pátrio – Brasilia – DF
Capital do Brasil – Politica
Foto: Leandro Fonseca
data: 16/08/2022
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Frontaria do Congresso Pátrio, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasílico.
As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federalista (convexa), enquanto que nas duas torres – as mais altas de Brasília, com 100 metros – funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo quotidiano das duas instituições.
Foto:
(Frontaria do Congresso Pátrio)
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Congresso Pátrio do Brasil
(Congresso Pátrio do Brasil)
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(Congresso Pátrio visto do Palácio do Planalto)
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Câmara dos Deputados
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câmara dos deputados
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